fux luiz (4 risultati)

Tapa Blanda. Condizione: New. A presente obra objetiva esclarecer alguns dos pontos mais relevantes da reforma do Projeto de Código de Processo Civil. Constitui-se como um material de estudo para juristas, advogados, estudantes e cidadãos interessados no assunto. 594 Páginas. 770 gr. Libro.

paperback. Sobre a obra Estado de Direito, Liberdade e Democracia - 1ª Ed - 2025 Ensaios em Homenagem ao Ministro André Mendonça Esse trabalho nasceu de um desejo comum, sendo o produto do esforço conjunto de cinquenta e quatro autores, e coautores, de levar a termo merecida e honrosa homenagem aoMinistro André Luiz de Almeida Mendonça, doSupremo Tribunal Federal, desse grande país chamado Brasil. Denominada"Estado de Direito, Liberdade e Democracia: ensaios em homenagem ao Ministro André Mendonça", a presente obra congregacinquenta e quatro artigos, divididos entre diversos ramos do Direito, abordando temáticas em que o leitor terá a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o nosso ilustre homenageado. Somos gratos a todos os autores que contribuíram para a totalidade deste feito, juristas de escol, que em suas respectivas áreas de atuação possuem renome profissional e acadêmico. São membros da Magistratura em todos os seus degraus, doMinistério Público, daAdvocacia-Geral da União, daPolícia Federale outras instituições. O nosso agradecimento especial a todos. O título escolhido abarca os pilares do ideário escorreito e justo doMinistro André Mendonça, que sempre foi defensor implacável do Império da Lei. Nesse aspecto, agora ocupando assento naSuprema Corte, ele tem se destacado na defesa doEstado de Direito, das liberdades individuais e de nossa Constituição, que é o berço da democracia brasileira. A carreira e o pensamento doMinistro André Mendonçalhe são testemunhas verazes de seu compromisso com a verdade e com a justiça, que tem sido a tônica de sua atuação judicial. Há de se destacar seus votos proferidos sempre sob a égide daConstituição da Repúblicae alinhados ao bom senso. Nesse diapasão, oministério judiciáriodoMinistro André Mendonça, no limiar doPretório Excelso, tem sido verdadeiras âncora e bússola para os juristas e entusiastas doDireitoque depositam confiança no ordenamentojurídico do Brasil,em suas instituições democráticas e em seus pilares republicanos. E é exatamente nessa esteira, que esse compêndio celebra a atuação doMinistro André Mendonçadentro doSupremo Tribunal Federal. Sua dedicação incansável na entrega de uma prestação jurisdicional fiel àsLeis e à Constituição, o consagra, na história do constitucionalismo nacional, como um dos maiores Ministros que já passaram por essa respeitável instituição doEstado brasileiro. Há uma passagem bíblica que diz que pelos seus frutos, é possível conhecer uma árvore. E esse livro é um singelo resumo dos bons frutos que oMinistro André Mendonçatem produzido em toda sua vida, e naturalmente tem conquistado maior destaque e atenção agora. Pelo exposto, desejamos boa leitura aos que decidirem esmiuçar essas páginas. Certamente encontrarão preciosas pílulas de Direito e de Justiça, que lhes serão extremamente aprazíveis. Os organizadores, Ives Gandra FilhoJoão Daniel Silva.

paperback. "Em homenagem ao marco, ora completado em 2025, dos dez anos da edição do Código de Processo Civil, foram escolhidas as dez principais decisões, verbetes e atos normativos dos tribunais superiores brasileiros, para elucidar exatamente a consolidação do CPC no País, protagonizada que foi pelos referidos órgãos uniformizadores do nosso sistema de justiça. Reflete-se, aliás, tendência criada pelo próprio advento do novo diploma processual, notadamente pelas disposições dos seus arts. 926 e 927, que aclamam, entre nós, a simbiose entre a tradição do direito legislado (civil law) e a experiência do stare decisis (common law). [.] Trata-se de verdadeira interpretação autêntica do CPC/2015, depois de sua primeira década, tendo a obra sido lavrada pelo Ministro e Professor Luiz Fux, que foi o Presidente da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do Código e para a sua revisão após a deliberação do texto na Câmara dos Deputados.

paperback. "Em homenagem ao marco, ora completado em 2025, dos dez anos da edição do Código de Processo Civil, foram escolhidas as dez principais decisões, verbetes e atos normativos dos tribunais superiores brasileiros, para elucidar exatamente a consolidação do CPC no País, protagonizada que foi pelos referidos órgãos uniformizadores do nosso sistema de justiça. Reflete-se, aliás, tendência criada pelo próprio advento do novo diploma processual, notadamente pelas disposições dos seus arts. 926 e 927, que aclamam, entre nós, a simbiose entre a tradição do direito legislado (civil law) e a experiência do stare decisis (common law). [.] Trata-se de verdadeira interpretação autêntica do CPC/2015, depois de sua primeira década, tendo a obra sido lavrada pelo Ministro e Professor Luiz Fux, que foi o Presidente da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do Código e para a sua revisão após a deliberação do texto na Câmara dos Deputados.