macedo silva lucas (7 risultati)

PF. Condizione: New.

paperback. O livro que apresentamos à comunidade jurídica é fruto do diálogo estimulante e profícuo entre mentes e corações que se uniram, em diferentes grupos e por diferentes períodos, nos últimos dez anos, no gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal. Os trabalhos aqui materializados partem do ponto comum de reflexão sobre temas e precedentes constitucionais que instigaram a olhares e pensamentos acadêmicos sobre a jurisdição constitucional brasileira, em suas múltiplas e diversas perspectivas. As ideias aqui postas formam um mosaico constitucional cuja linha condutora comum é a integridade da jurisprudência constitucional, a fidelidade à Constituição da República de 1988, bem como com a garantia dos direitos humanos e fundamentais. O constitucionalismo humanista nos impele a unir, em uma mesma espacialidade epistemológica, doxa e episteme, sendo um desafio constante trabalhar, por meio de problemas específicos das relações humanas, os limites e as possibilidades que se circunscrevem dentro da ordem constitucional. Tomando-se o ato de interpretar como essência da tarefa constitucional primária, a hermenêutica constitucional humanista projeta-se organicamente aos diversos ramos do Direito como campo e baliza.

paperback. O livro que apresentamos à comunidade jurídica é fruto do diálogo estimulante e profícuo entre mentes e corações que se uniram, em diferentes grupos e por diferentes períodos, nos últimos dez anos, no gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal. Os trabalhos aqui materializados partem do ponto comum de reflexão sobre temas e precedentes constitucionais que instigaram a olhares e pensamentos acadêmicos sobre a jurisdição constitucional brasileira, em suas múltiplas e diversas perspectivas. As ideias aqui postas formam um mosaico constitucional cuja linha condutora comum é a integridade da jurisprudência constitucional, a fidelidade à Constituição da República de 1988, bem como com a garantia dos direitos humanos e fundamentais. O constitucionalismo humanista nos impele a unir, em uma mesma espacialidade epistemológica, doxa e episteme, sendo um desafio constante trabalhar, por meio de problemas específicos das relações humanas, os limites e as possibilidades que se circunscrevem dentro da ordem constitucional. Tomando-se o ato de interpretar como essência da tarefa constitucional primária, a hermenêutica constitucional humanista projeta-se organicamente aos diversos ramos do Direito como campo e baliza.

paperback. Sobre a obra Biodireito e Novos Direitos - 1ª Ed - 2025 A presente obra é fruto do reconhecimento dos(as) alunos(as) e ex-alunos(as) do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas; e de amigos(as) da professora Maria de Fátima Freire de Sá, que desejam homenageá-la por sua dedicação ao conhecimento, à pesquisa e à construção de um mundo mais ético e humano. Homenagear a professora Maria de Fátima Freire de Sá, é uma grande oportunidade de agradecer sua inestimável dedicação à docência. Referência nacional e internacional em Bioética e Biodireito, sua trajetória acadêmica e profissional é marcada pela incansável busca por reflexões que integram a ciência jurídica com os desafios da bioética, da saúde e dos avanços tecnológicos que impactam a dignidade humana. Ao longo de sua carreira, Maria de Fátima não apenas disseminou conhecimentos, mas também inspirou gerações de estudantes, pesquisadores(as) e profissionais do Direito e da Bioética. Seu compromisso com a docência transcende a sala de aula, impactando positivamente todos que têm a oportunidade de desfrutarem de seu conhecimento, acolhimento e humanidade. Este livro nasce do desejo de expressar gratidão e reconhecimento à sua imensa contribuição para o Direito e a Bioética e para a formação de um pensamento jurídico sensível à complexidade dos dilemas da vida contemporânea. Como pesquisadora, Fatinha, como carinhosamente a chamamos, é um exemplo de coragem e vanguardismo ao abordar temas sensíveis e essenciais para a sociedade. Cada capítulo desta obra reflete, direta ou indiretamente, a influência de sua pesquisa e ensino na formação de seus alunos(as), evidenciando a vastidão de seu legado. Profa. Dra. Iara Antunes de SouzaProfa. Dra. Luciana Fernandes Berlini.

paperback. Sobre a obra Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - 1ª Ed - 2025 Uma Reflexão Crítica "Debater processo ético profissional no âmbito dos Conselhos de Medicina é algo extremamente desafiador e relativamente novo. Se antes a atuação dos CRM/CFM era decorrente de processos de ofício, atualmente, a partir de uma maior maturidade da população e de setores da sociedade civil, os CRMs/CFM tem sido acionados pela Polícia Civil, particulares, Ministério Público e Judiciário para solução de possíveis infrações éticas. O presente livro surgiu a partir da inquietude dos autores na lacuna editorial de existir uma obra que tratasse, com a atenção merecida, o tema "Processo Ético Profissional". Para tanto, convocamos pesquisadores e operadores do Direito Médico para, em conjunto, construirmos uma obra que tratasse a partir de um aporte teórico e prático dos pontos do CPEP que devem ser exaltados e também aqueles que podem ser melhorados. Diante de um isolacionismo próprio do sigilo processual que impera no Processo Ético, juristas e médicos não conseguem, por vezes, compreender o entendimento e aplicação de um outro regional, de modo que o aprendizado sobre a temática passa a ser estritamente empírica e endógena. A junção de autores com visões jurídicas distintas sobre o fenômeno do processo ético profissional é também um instrumento de maior construção democrática de saber. O livro não representa a visão de um único grupo, mas uma construção conjunta de múltiplos atores para um aprimoramento da atuação de médicos, conselheiros, procuradores do CFM/CRM, peritos, juízes, delegados, membros do Ministério Público e advogados espalhados por todo o Brasil". Trecho e apresentação dos coordenadores.

paperback. Sobre a obra Biodireito e Novos Direitos - 1ª Ed - 2025 A presente obra é fruto do reconhecimento dos(as) alunos(as) e ex-alunos(as) do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas; e de amigos(as) da professora  Maria de Fátima Freire de Sá , que desejam homenageá-la por sua dedicação ao conhecimento, à pesquisa e à construção de um mundo mais ético e humano. Homenagear a professora  Maria de Fátima Freire de Sá , é uma grande oportunidade de agradecer sua inestimável dedicação à docência. Referência nacional e internacional em  Bioética e Biodireito , sua trajetória acadêmica e profissional é marcada pela incansável busca por reflexões que integram a ciência jurídica com os desafios da bioética, da saúde e dos avanços tecnológicos que impactam a dignidade humana. Ao longo de sua carreira, Maria de Fátima não apenas disseminou conhecimentos, mas também inspirou gerações de estudantes, pesquisadores(as) e profissionais do  Direito e da Bioética . Seu compromisso com a docência transcende a sala de aula, impactando positivamente todos que têm a oportunidade de desfrutarem de seu conhecimento, acolhimento e humanidade. Este livro nasce do desejo de expressar gratidão e reconhecimento à sua imensa  contribuição  para o  Direito e a Bioética  e para a formação de um pensamento jurídico sensível à complexidade dos dilemas da vida contemporânea. Como pesquisadora, Fatinha, como carinhosamente a chamamos, é um exemplo de coragem e vanguardismo ao abordar temas sensíveis e essenciais para a sociedade. Cada capítulo desta obra reflete, direta ou indiretamente, a influência de sua pesquisa e ensino na formação de seus alunos(as), evidenciando a vastidão de seu legado. Profa. Dra. Iara Antunes de Souza Profa. Dra. Luciana Fernandes Berlini.

paperback. Sobre a obra Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - 1ª Ed - 2025 Uma Reflexão Crítica "Debater processo ético profissional no âmbito dos  Conselhos de Medicina  é algo extremamente desafiador e relativamente novo. Se antes a atuação dos  CRM/CFM  era decorrente de processos de ofício, atualmente, a partir de uma maior maturidade da população e de setores da sociedade civil, os  CRMs/CFM  tem sido acionados pela  Polícia Civil ,  particulares ,  Ministério Público  e  Judiciário  para solução de possíveis infrações éticas. O presente livro surgiu a partir da inquietude dos autores na lacuna editorial de existir uma obra que tratasse, com a atenção merecida, o tema " Processo Ético Profissional ". Para tanto, convocamos pesquisadores e operadores do  Direito Médico  para, em conjunto, construirmos uma obra que tratasse a partir de um aporte teórico e prático dos pontos do  CPEP  que devem ser exaltados e também aqueles que podem ser melhorados. Diante de um isolacionismo próprio do sigilo processual que impera no  Processo Ético , juristas e médicos não conseguem, por vezes, compreender o entendimento e aplicação de um outro regional, de modo que o aprendizado sobre a temática passa a ser estritamente empírica e endógena. A junção de autores com visões jurídicas distintas sobre o fenômeno do processo ético profissional é também um instrumento de maior construção democrática de saber. O livro não representa a visão de um único grupo, mas uma construção conjunta de múltiplos atores para um aprimoramento da atuação de médicos, conselheiros, procuradores do  CFM/CRM , peritos, juízes, delegados, membros do Ministério Público e advogados espalhados por todo o Brasil". Trecho e apresentação dos coordenadores.