Borges pedro paulo (10 risultati)

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paperback. O livro que apresentamos à comunidade jurídica é fruto do diálogo estimulante e profícuo entre mentes e corações que se uniram, em diferentes grupos e por diferentes períodos, nos últimos dez anos, no gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal. Os trabalhos aqui materializados partem do ponto comum de reflexão sobre temas e precedentes constitucionais que instigaram a olhares e pensamentos acadêmicos sobre a jurisdição constitucional brasileira, em suas múltiplas e diversas perspectivas. As ideias aqui postas formam um mosaico constitucional cuja linha condutora comum é a integridade da jurisprudência constitucional, a fidelidade à Constituição da República de 1988, bem como com a garantia dos direitos humanos e fundamentais. O constitucionalismo humanista nos impele a unir, em uma mesma espacialidade epistemológica, doxa e episteme, sendo um desafio constante trabalhar, por meio de problemas específicos das relações humanas, os limites e as possibilidades que se circunscrevem dentro da ordem constitucional. Tomando-se o ato de interpretar como essência da tarefa constitucional primária, a hermenêutica constitucional humanista projeta-se organicamente aos diversos ramos do Direito como campo e baliza.…

paperback. Sobre a obra  Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - IPI Tributação sobre a Industrialização - 1ª Ed - 2025 - Volume 4 Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF , pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento de Processos Administrativos Tributários Federais , segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da Tributação , sendo o primeiro deles dedicado à T ributação Sobre a Renda , com ênfase no IRPJ e CSLL , o segundo sobre o PIS e COFINS , o terceiro sobre o Simples Nacional e o quarto sobre o IPI , onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário. Porquanto tratarem de temas que exigem verticalização de análise, aprofundamento da reflexão jurídica e alta especialização técnica, as obras são escritas em coautoria majoritária de Conselheiros e Conselheiras do CARF , atuais e antigos, e também por Professores Doutores convidados para compô-las, abrindo-se espaço, também, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluções aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado. Coordenador Fredy José Gomes de Albuquerque.…

Condizione: Near Fine. 445 x 310 mm, 144 pp., edition of 1500. Large format publication containing full page artist contributions (some printed b&w, some printed colour). Printed red hardback covers with grey and white endpapers that feature a repeated 'globe-like' design. Artists featured include: Paulo Leminski, Leon Ferrari, Duda Machado, Walter Silveira, Augusto de Campos, Edgard Braga, Regis Bonvicino, Alice Ruiz, Jose Lino Grunewald, Decio Pignatari, Helio Oiticica, Jose Agrippino de Paula, Haroldo de Campos, Pedro Xisto, Waly Salamao, Luiz Antonio de Figueiredo et al. Condition: Some foxing and ownership signature to early pages and occasional spotting within but the majority of pages are in near fine condition. …

Condizione: New. WE CAN PROVIDE ANY BOOK FROM BRAZIL ! ---- All our books are Shipped with Fedex or the Brasilian Post for standard Shipment, Fedex or DHL for expedited shipment. ---- For more information, please contact us. ---- The book will be sent from Brazil. ----- This is a Print on Demand book (POD).…