Bruno miragem (8 risultati)
Editore: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2013
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Editore: Editora Forense Ltda., Brasil
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paperback. A Lei do Contrato de Seguro Lei 15.040, de 9 de dezembro de 2024 define uma nova disciplina sobre a matéria no direito brasileiro, revogando as disposições do Código Civil e estabelecendo inovações na estrutura e nos efeitos desse tipo contratual, com impactos em todo o setor de seguros no Brasil. Ocupa-se a lei dos c…onceitos fundamentais do seguro, antes definidos pela doutrina ou por normas regulamentares, reforçando o caráter cooperativo do contrato a partir do detalhamento de sua estrutura e das etapas de formação, execução e extinção do vínculo. A vigência da nova lei, a partir de dezembro de 2025, impõe a necessidade de adaptação na atividade das seguradoras e dos intermediários, visando a atender os novos deveres legais que lhe são impostos, de modo a assegurar a validade e a eficácia dos contratos celebrados e seu adimplemento. Da mesma forma, para os segurados e beneficiários, é decisivo considerar a nova lei e a eficácia estrutural que ela confere ao princípio da boa-fé, de forma bilateral, ao exigir o comportamento cooperativo e leal das partes para realização da função social e econômica do seguro. Estes comentários à nova Lei do Contrato de Seguro, elaborados por um dos mais reconhecidos estudiosos do tema no Brasil, analisam, de modo objetivo e acessível, o significado e o alcance de suas normas, bem como os principais desafios práticos para sua interpretação e aplicação. São um instrumento útil para todos os que desejem conhecer a nova lei e suas características, em especial suas repercussões concretas para a atividade securitária no país.
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 3ª Ed - 2025
Bonna, Alexandre Pereira; Basan, Arthur Pinheiro; Kremer, Bianca; Miragem, Bruno; Teffé, Chiara Spadaccini de; Lima, Cíntia Rosa Pereira de; Colombo, Cristiano; Cravo, Daniela Copetti; Filho, Eduardo Tomasevicius; Goulart, Guilherme Damasio; Melo, Gustavo da Silva; Frajhof, Isabella Zalcberg; Cristóvam, José Sérgio da Silva; Madalena, Juliano; Peroli, Kelvin; Piveto, Lucas Colombera Vaiano; Júnior, Marcos Ehrhardt; Palmeira, Mariana de Moraes; Pittari, Mariella; Modenesi, Pedro; Fortes, Pedro Rubim Borges; Quinelato, Pietra Daneluzzi; Zanatta, Rafael Augusto Ferreira; Dresch, Rafael de Freitas Valle; Densa, Roberta; Feichas, Roger Vieira; Hahn, Tatiana Meinhart; Limberger, Têmis
Editore: Editora Foco Jurídico Ltda
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paperback. Sobre a obraComentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 3ª Ed - 2025 Desde 2022, este manual se consolidou como referência indispensável para quem busca compreender aLei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD) em profundidade. Agora em sua terceira edição, a obra chega ainda mais atualizada, detalhada e abrangent…e, acompanhando as mais recentes inovações legislativas e regulatórias dos anos de 2024 e 2025. Fruto do trabalho colaborativo de especialistas renomados, cada artigo daLGPDé comentado de forma crítica, clara e acessível, sempre atento às orientações daAutoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)e às tendências do direito comparado. O leitor encontrará análises precisas sobre as principais reformas, a ampliação da autonomia daANPD, novos guias orientativos e resoluções, além de conexões inéditas entre a LGPD e outras normativas relevantes. A obra mantém seu compromisso com a atualização constante, o rigor técnico e a linguagem acessível, tornando-se ferramenta essencial tanto para consultas rápidas quanto para estudos aprofundados. Advogados, estudantes, juízes, promotores, defensores públicos e encarregados de dados encontrarão aqui respostas práticas, fundamentadas e alinhadas à melhordoutrinaejurisprudência. Mais do que um simples comentário à lei, este livro oferece uma visão comparada com oRegulamento Geral Europeu (GDPR)e destaca os principais desafios e soluções globais em proteção de dados. O diálogo permanente com a comunidade acadêmica e profissional, aliado ao compromisso com a excelência, garante que esta obra siga sendo referência nacional no tema. Seja para quem está começando ou para quem já atua na área, esta terceira edição reafirma sua missão: entregar o conteúdo mais completo, atualizado e confiável sobre aLGPD no Brasil.
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Seguros e Responsabilidade Civil - 1ª Ed - 2024
Silva Amidani, Alice; Correia, Atalá; Franke Dahinten, Bernardo; Miragem, Bruno; Pianovski Ruzyk, Carlos Eduardo; Gama Amaral, Cassio; Anselmo, Catarina; Fialho, Cláudia; Dias, Daniel; Nunes de Souza, Eduardo; Franco Pereira, Fábio; Siebeneichler de Andrade, Fábio; Paes Leme, Fernanda; Schulman, Gabriel; Benetti, Giovana; de Medeiros Melo, Gustavo; de Lucena Mascarenhas, Igor; Goldberg, Ilan; de Moura Faleiros Júnior, José Luiz; Martínez-Mercadal, Juan José; Pinheiro, Karina; Pelegrini, Laura; Noronha Lima, Lídia Suellen; Nascimento, Lucas; Dadalto, Luciana; Petersen, Luiza; Catania Ramos, Marcelo; Cicarelli Barbosa de Oliveira, Marcia; Morsello, Marco Fábio; Silva, Michael César; Rosenvald, Nelson; Gueiros, Pedro; Gonçalves de Souza, Pedro Guilherme; Mello, Pedro Ivo; Saraiva Neto, Pery; Mazzini Silveira, Rodolfo; da Guia Silva, Rodrigo; de Almeida Távora, Rodrigo; Barroso de Mello, Sergio Ruy; Ribeiro Muchiuti, Thais; Junqueira, Thiago; Willcox, Victor; A. Polido, Walter
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- Prima edizione
Da: Livraria Ingá, Niterói, RJ, BrasileLivraria Ingá
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Paperback. Sobre a obra Seguros e Responsabilidade Civil - 1ª Ed - 2024 "A responsabilidade civil é um pilar do sistema jurídico, estabelecendo as bases para a justa reparação de danos causados a terceiros. Por outro lado, o seguro desempenha um papel crucial na gestão de riscos, oferecendo proteção financeira e promovendo confi…ança nas atividades econômicas em geral. A combinação desses dois domínios em uma única obra é uma iniciativa louvável e oportuna. Os artigos compilados neste livro exploram uma ampla gama de questões que são essenciais para o entendimento da relação entre seguro e responsabilidade civil. Desde a análise do 'duty to defend' no Brasil até a complexa interface entre seguros e sistemas de inteligência artificial, os autores tratam com percuciência de vários tópicos que desafiam a reflexão jurídica contemporânea. Entre os temas abordados, encontram-se discussões cuidadosas acerca do princípio da boa-fé objetiva na perspectiva do seguro de responsabilidade civil, o papel do seguro-garantia como instrumento de gerenciamento de riscos em contratos de infraestrutura, bem como os desafios e oportunidades apresentados pela inteligência artificial nos contratos de seguros. Além disso, este livro examina de perto a gestão de riscos nos contratos de seguros de riscos cibernéticos, uma área de crescente importância em um mundo cada vez mais digital e interconectado. Também oferece insights valiosos quanto ao papel vital do seguro de responsabilidade civil na resolução adequada de conflitos envolvendo profissionais da medicina e pacientes, entre outros temas de grande relevância que seria tedioso enumerar num prefácio que se destina a despertar o interesse dos leitores. À medida que o direito continua a evoluir e se adaptar às incessantes mudanças na sociedade e na técnica, o conhecimento sobre a interseção entre seguro e responsabilidade civil se torna mais crucial do que nunca, para alocar adequadamente os riscos e garantir a justa reparação dos danos causados pelo uso de tecnologias crescentemente complexas, invasivas e de elevado grau de risco. Esta obra coletiva contribui significativamente para essa compreensão e com certeza será referência valiosa para acadêmicos, juristas, profissionais do direito e estudantes". Trecho do prefácio de Ricardo Villas Bôas Cueva.
Direito Digital : Direito Privado e Internet - 6ª ED 2025
Souza, Allan Rocha de; Barreto, Ana Amélia Menna; Fohrmann, Ana Paula Barbosa; Klee, Antonia Espíndola Longoni; Jr., Antonio dos Reis Silva; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Vasconcelos, Cláudio Lins de; Doneda, Danilo; Barbosa, Fernanda Nunes; Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar; Furtado, Gabriel Rocha; Galvão, Helder; Orleans, Helen Cristina Leite de Lima; Júnior, José Luiz de Moura Faleiros; Madalena, Juliano; Masseno, Manuel David; Pereira, Paula Moura Franscesconi de Lemos; Barbosa, Pedro Marcos Nunes; Modenesi, Pedro; Blum, Renato M. S. Opice; Porto, Renato; Densa, Roberta; Vial, Sophia Martini; Limberger, Têmis; Trevizan, Thaita Campos; Klein, Vinícius; Almeida, Vitor; Capanema, Walter Aranha; Viglianisi Ferraro, Angelo; Vecchio, Antonio; Miragem, Bruno; Ricardo Bioni, Bruno; Sampaio Mulholland, Caitlin; Dantas, Cecília; Rosa Pereira de Lima, Cíntia; Medon, Filipe; Nunes Fritz, Karina; De Lucca, Newton; Goic Martinic, Pedro; A. F. Zanatta, Rafael; Mota Maciel, Renata; Padrão, Vi
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paperback. >Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet - 6ª edição - 2025 "Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa… Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil. Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Thaita Campos Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), Helen Cristina Leite de Lima Orleans (UERJ) e Vinícius Klein (UFPR), que apresentaram importantes contribuições. Juntaram-se ao grupo, num segundo momento, outros alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor de Azevedo Almeida Júnior, Gabriel Rocha Furtado, Antonio dos Reis Silva Jr. e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira. Posteriormente, foram convidados a participar deste livro diversos professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Espíndola Longoni Klee (UFRGS), todos especialmente renomados na área, numa grande soma de esforços para a permanente construção e reconstrução do direito privado brasileiro. Na segunda edição, somaram-se textos dos especialistas Ana Amélia Menna Barreto (OAB-RJ), Gabriel Oliveira de Aguiar Borges (UFU), José Luiz de Moura Faleiros Júnior (UFU), Juliano Madalena (UFRGS), Manuel David Masseno (Escola Politécnica de Beja, Portugal), Renato M. S. Opice Blum (INSPER), Sophia Martini Vial (UFRGS), Têmis Limberger (UNISINOS) e Walter Aranha Capanema (EMERJ), estudiosos das relações entre Direito e Internet. Na quarta edição, brindam-nos, nomes como Bruno Bioni (USP/Dataprivacy Brasil), Rafael Zanatta (USP/Dataprivacy Brasil), Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP/ USP), Roberta Densa (PUC-SP/FDSBC), Cecília Dantas (IDP/DF), Pedro Goic Martinic (Universidad Católica de Temuco, Chile), Antonio Vecchio (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália) e Angelo Viglianisi Ferraro (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália). Na quinta edicao, incorporaram-se a esta obra textos dos professores Caitlin Mulholland (PUC-RIO), Guilherme Mucelin(UFRGS) e Filipe Medon(FGV), com uma maior enfase no desenvolvimento da inteligencia artificial e suas consequencias no campo da responsabilidade civil. Para a sexta edicao, somam-se novas contribuicoes dos pesquisadores Fabiano Menke (UFRGS), Nicolo Zingales (FGV-RJ), Erica Bakonyi (FGV-RJ), Daniela Copetti Cravo (UFRGS), Roberta Scalzilli (PUC-RS), Leonardo Parentoni (UFMG), Sandra Passinhas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Michael Cesar Silva (PUC-MG), Glayder Daywerth Pereira Guimaraes (Dom Helder Camara) e Caio Cesar do Nascimento Barbosa (Dom Helder Camara). Agradecemos especialmente ao empenho ao amigo e pesquisador José Luiz de Moura Faleiros Júnior, pelo inestimável auxílio na revisão e atualização das terceira e quarta edições, e ao professor Guilherme Mucelin, incansável na organização da quinta e sexta edições. Guilherme Magalhães Martins João Victor Rozatti Longhi.
O consumidor na era da pontuação de crédito
ORG. Juliana Oms AUT.:ES: Bárbara Simão; Bianca Kremer; Br Data; Bruno Miragem; Claudia Lima Marques; Henrique Machado; Ione Amorim; Juliana Oms; Ladislau Dowbor; Laudelina Pereira; Leonardo Bessa; Marcela Mattiuzzo; Maria Luciano; Michel Roberto O. de So
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