Carlos pontes lima edilberto (12 risultati)
Editore: Editora Fórum Ltda
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Da: Livraria Ingá, Niterói, RJ, BrasileLivraria Ingá
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EUR 130,57
EUR 25,35 spedizioneSpedito da Brasile a U.S.A.Quantità: 1 disponibili
paperback. "Fascinante! Uma importante obra sobre o tema fundamental da Ciência Política e do Direito modernos: o federalismo. Colhe suas raízes nos clássicos universais e apresenta uma visão moderna e adaptada ao contexto da federação brasileira e dos contornos que lhe impingiu a Constituição de 1988. Escrito num momento em que… pensamos e repensamos o papel do Estado na sociedade e a distribuição de competências entre os entes federativos, é obra importante que nos redime a todos do dever de pensar a federação no limiar do século XXI." Ana Carla Bliacheriene (Profa. de Direito da USP) "Este livro chega em bom momento para provocar um debate sobre a primeira vez em que ocorreu uma grande mudança nos 130 anos do período republicano. Desde o nascimento da república, a relação entre federalismo e democracia foi marcada pela oscilação de um pêndulo que associava a centralização do poder à assunção de regimes autoritários e a descentralização ao retorno à democracia. Nas últimas décadas isso foi se enfraquecendo e chegamos a um momento em que o laço foi rompido. Atualmente, vivenciamos centralização em plena democracia. Parabéns, Edilberto, pela iniciativa." Fernando Rezende (Ex-Presidente do IPEA e Pesquisador da Fundação Getulio Vargas FGV) "Federalismo e democracia, tratados em conjunto, configuram temas-chave para os publicistas contemporâneos. A erudita e, ao mesmo tempo, fluente obra do Professor e Conselheiro Edilberto Pontes Lima acendeu-me a vontade de debater com o brilhante Autor sobre a sua tríade de proposições centrais. Livro estimulante, temas fundamentais." Juarez Freitas (Professor Titular da Faculdade de Direito da PUCRS) "Há muito se sabe que o federalismo é o caminho da solução, ao mesmo tempo em que cria problemas para a organização dos Estados, como é o caso do Brasil. São inúmeras as questões que exigem maior aprofundamento, especialmente em seu aspecto fiscal, diante das difíceis e pouco estudadas relações financeiras entre os entes da federação e a multiplicidade de formas de financiamento de políticas públicas, que precisam e podem ser muito aperfeiçoadas. Nesse sentido esta obra de Edilberto Pontes Lima, esse grande talento das finanças públicas, ilumina o tema e permite compreendê-lo, inclusive em relação aos problemas que estão sendo agora enfrentados." José Maurício Conti (Professor da Faculdade de Direito da USP) "Com a presente obra, Edilberto Carlos Pontes Lima inscreve seu nome entre os estudiosos nacionais que ousaram refletir com profundidade sobre o federalismo, realidade complexa e prenhe de dificuldades, sobretudo no Brasil, com seus mais de 5.500 Municípios, 26 Estados e 1 Distrito Federal, espraiados por um território de dimensão continental. A empreitada foi levada a cabo com resolução pelo autor, que enfrentou, em perspectiva interdisciplinar, uma série de problemas teóricos e práticos sobre o tema, como resultado de anos de investigações acadêmicas e de atuação junto à Administração Pública brasileira, a demonstrar sua larga experiência e maturidade intelectual para elucidar tão intrincada matéria." Marcus Abraham (Desembargador Federal e Professor Titular de Direito Financeiro da UERJ "Em sua obra instigante sobre federalismo e democracia, fazendo uma leitura desses temas com os olhos de um economista bem formado (estive em sua banca de tese) e que também adquiriu formação jurídica, Edilberto Pontes envereda por caminhos teóricos complexos para, ao final, aplicar as teses discutidas ao caso brasileiro recente, tornando o material que juntou bastante pertinente para avaliarmos o difícil momento que o país vive. Recomendo, assim, uma leitura atenta deste trabalho de pesquisa e de busca de soluções para alguns dos difíceis problemas enfrentados no mundo de hoje." Raul Velloso (PhD em Economia pela Universidade de Yale e Consultor Econômico) "Saúdo com especial alegria e indisfarçável orgulho a iniciativa do Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima em nos brindar com a sua nova e arrebatadora obra Fe.
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paperback. "Fascinante! Uma importante obra sobre o tema fundamental da Ciência Política e do Direito modernos: o federalismo. Colhe suas raízes nos clássicos universais e apresenta uma visão moderna e adaptada ao contexto da federação brasileira e dos contornos que lhe impingiu a Constituição de 1988. Escrito num momento em que… pensamos e repensamos o papel do Estado na sociedade e a distribuição de competências entre os entes federativos, é obra importante que nos redime a todos do dever de pensar a federação no limiar do século XXI." Ana Carla Bliacheriene (Profa. de Direito da USP) "Este livro chega em bom momento para provocar um debate sobre a primeira vez em que ocorreu uma grande mudança nos 130 anos do período republicano. Desde o nascimento da república, a relação entre federalismo e democracia foi marcada pela oscilação de um pêndulo que associava a centralização do poder à assunção de regimes autoritários e a descentralização ao retorno à democracia. Nas últimas décadas isso foi se enfraquecendo e chegamos a um momento em que o laço foi rompido. Atualmente, vivenciamos centralização em plena democracia. Parabéns, Edilberto, pela iniciativa." Fernando Rezende (Ex-Presidente do IPEA e Pesquisador da Fundação Getulio Vargas FGV) "Federalismo e democracia, tratados em conjunto, configuram temas-chave para os publicistas contemporâneos. A erudita e, ao mesmo tempo, fluente obra do Professor e Conselheiro Edilberto Pontes Lima acendeu-me a vontade de debater com o brilhante Autor sobre a sua tríade de proposições centrais. Livro estimulante, temas fundamentais." Juarez Freitas (Professor Titular da Faculdade de Direito da PUCRS) "Há muito se sabe que o federalismo é o caminho da solução, ao mesmo tempo em que cria problemas para a organização dos Estados, como é o caso do Brasil. São inúmeras as questões que exigem maior aprofundamento, especialmente em seu aspecto fiscal, diante das difíceis e pouco estudadas relações financeiras entre os entes da federação e a multiplicidade de formas de financiamento de políticas públicas, que precisam e podem ser muito aperfeiçoadas. Nesse sentido esta obra de Edilberto Pontes Lima, esse grande talento das finanças públicas, ilumina o tema e permite compreendê-lo, inclusive em relação aos problemas que estão sendo agora enfrentados." José Maurício Conti (Professor da Faculdade de Direito da USP) "Com a presente obra, Edilberto Carlos Pontes Lima inscreve seu nome entre os estudiosos nacionais que ousaram refletir com profundidade sobre o federalismo, realidade complexa e prenhe de dificuldades, sobretudo no Brasil, com seus mais de 5.500 Municípios, 26 Estados e 1 Distrito Federal, espraiados por um território de dimensão continental. A empreitada foi levada a cabo com resolução pelo autor, que enfrentou, em perspectiva interdisciplinar, uma série de problemas teóricos e práticos sobre o tema, como resultado de anos de investigações acadêmicas e de atuação junto à Administração Pública brasileira, a demonstrar sua larga experiência e maturidade intelectual para elucidar tão intrincada matéria." Marcus Abraham (Desembargador Federal e Professor Titular de Direito Financeiro da UERJ "Em sua obra instigante sobre federalismo e democracia, fazendo uma leitura desses temas com os olhos de um economista bem formado (estive em sua banca de tese) e que também adquiriu formação jurídica, Edilberto Pontes envereda por caminhos teóricos complexos para, ao final, aplicar as teses discutidas ao caso brasileiro recente, tornando o material que juntou bastante pertinente para avaliarmos o difícil momento que o país vive. Recomendo, assim, uma leitura atenta deste trabalho de pesquisa e de busca de soluções para alguns dos difíceis problemas enfrentados no mundo de hoje." Raul Velloso (PhD em Economia pela Universidade de Yale e Consultor Econômico) "Saúdo com especial alegria e indisfarçável orgulho a iniciativa do Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima em nos brindar com a sua nova e arrebatadora obra Fe.
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paperback. A pandemia do coronavírus foi um choque de enormes proporções e de escala mundial. Além dos substanciais impactos na saúde, com mais de duas centenas de milhões de pessoas infectadas e mais de quatro milhões de mortos, os efeitos na economia foram substanciais. O Fundo Monetário Internacional calcula que o PIB global…caiu 3,3% em 2020 (queda de 4,4% em termos per capita). Em alguns países, os efeitos foram mais amplos: na Espanha, a queda chegou a 11%; no Reino Unido, a 10%, na França, a 8,2%. O PIB brasileiro caiu 4,1%. As repercussões sobre as finanças públicas foram brutais, porque as receitas despencaram com o PIB e novas despesas surgiram. Não apenas em saúde, mas os governos tiveram que atuar fortemente em fornecer políticas compensatórias para os mais atingidos: auxílios emergenciais, por meio de transferências diretas de renda, apoio aos Estados e Municípios, parcelamento e dispensa (em alguns casos) de tributos, entre outras medidas. O FMI calcula que os gastos públicos mundiais relacionados à pandemia somaram US$9,9 trilhões de dólares, dos quais US$1,3 trilhão em saúde e US$8,6 trilhões em outras despesas que não são de saúde. Além disso, foram US$6,1 trilhões em suporte de liquidez. A dívida pública bruta mundial aumentou exponencialmente, em 13% do PIB, o que também se repetiu no Brasil, onde alcançou 89% (aumento de 14% do PIB). As instituições tiveram que se adaptar. Em muitos casos, precisaram alterar substancialmente o foco de suas preocupações, para colaborar com a solução dos problemas, sem perder a função essencial para a qual foram criadas. Os Tribunais de Contas, de uma forma geral, revelaram boa capacidade de adaptação: de sessões de julgamento por meio de videoconferência a auditorias remotas. Da generalização do trabalho à distância (teletrabalho) aos plenários virtuais. Além disso, foi preciso redirecionar o planejamento, para fiscalizar com prioridade os substanciais gastos relacionados à pandemia, que estavam originalmente fora dos planos de fiscalização. De uma forma geral, as instituições passaram bem nesse verdadeiro teste de estresse e implementaram iniciativas importantes. Este livro reúne um conjunto de reflexões sobre a atuação dos TCs na pandemia e o futuro do controle.
Os Tribunais de Contas e a sustentabilidade
Lima, Edilberto Carlos Pontes; Junior, Alberto Tavares Pereira; Morais, Ana Carolina Chaves Machado de; Ferreira, Ana Mônica; Souza, André Delgado de; Jales, Antônio Gilberto de Oliveira; Nascimento, Arlene Costa; Peixoto, Arthur Mariano; Reis, Bárbara Krysttal Motta Almeida; Camargo, Bibiana Helena Freitas; Almeida, Camila Parente; Mincolla, Cíntia Camilo; Pereira, Clarissa de Cerqueira; Silva, Cláudio Nascimento; Soares, Cristóvão Corrêa Borba; Cunda, Daniela Zago Gonçalves da; Vasconcelos, Dannyelle de Souza Nunes; Lima, Diego Araujo de; Camilo, Diogo Gabriel Matos; Bersch, Dirlei; Taufner, Domingos Augusto; Côrtes, Eduardo Santos Rolemberg; Pinto, Élida Graziane; Nascimento, Elisa Rebouças; Correggio, Elisete Gesser Della Giustina Da; M
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paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações e…m busca de novos caminhos para a solução, do Professor Doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do Professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas, com o título Tribunal de Contas do século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. O quinto volume da Coleção abrangeu a temática Os Tribunais de Contas e as políticas públicas. E, neste sexto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordaram o tema Os Tribunais de Contas e a sustentabilidade:governança e controle no enfrentamento das mudanças climáticas.
Os Tribunais de Contas e a sustentabilidade: governança e controle no enfrentamento das mudanças climáticas - Tomo II
Lima, Edilberto Carlos Pontes; Narguis, Katrina; Sousa, Alessandro Brito de; Figueiredo, Alexandre; Oliveira, Amanda Nicole Aguiar de; Carvalho, André Cutrim; Rodrigues, Carina Baia; Costa, Carlos Eduardo Lustosa da; Araújo, Eduardo Dumont; Lucas, Elisa Dias; Horvath, Estevão; Souto, Guilherme Pereira; Abaurre, Helena Emerick; Caetano, Hilda da Fonseca Duarte; Dourado, Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva; Oliveira, Igor Pereira; Costa, Ílder Miranda; Araújo, Inaldo da Paixão Santos; Vieira, Iracema de Lourdes Teixeira; Pereira, Iranildo Ferreira; Moraes, Janaína Gomes Garcia de; Pereira, Jéssica Ferreira; Carvalho, Jonatas; Brito, José Paulo Guedes; Mendes, Juliana Bulgarelli; Silva, Juliano Santos da; Veiga, Karine Tomaz; Landin, Letícia
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paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações e…m busca de novos caminhos para a solução, do Professor Doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do Professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas, com o título Tribunal de Contas do século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. O quinto volume da Coleção abrangeu a temática Os Tribunais de Contas e as políticas públicas. E, neste sexto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordaram o tema Os Tribunais de Contas e a sustentabilidade:governança e controle no enfrentamento das mudanças climáticas.
Os Tribunais de Contas e a sustentabilidade: governança e controle no enfrentamento das mudanças climáticas - Tomo I
Lima, Edilberto Carlos Pontes; Junior, Alberto Tavares Pereira; Morais, Ana Carolina Chaves Machado de; Ferreira, Ana Mônica; Souza, André Delgado de; Jales, Antônio Gilberto de Oliveira; Nascimento, Arlene Costa; Peixoto, Arthur Mariano; Reis, Bárbara Krysttal Motta Almeida; Camargo, Bibiana Helena Freitas; Almeida, Camila Parente; Mincolla, Cíntia Camilo; Pereira, Clarissa de Cerqueira; Silva, Cláudio Nascimento; Soares, Cristóvão Corrêa Borba; Cunda, Daniela Zago Gonçalves da; Vasconcelos, Dannyelle de Souza Nunes; Lima, Diego Araujo de; Camilo, Diogo Gabriel Matos; Bersch, Dirlei; Taufner, Domingos Augusto; Côrtes, Eduardo Santos Rolemberg; Pinto, Élida Graziane; Nascimento, Elisa Rebouças; Correggio, Elisete Gesser Della Giustina Da; M
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paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto.O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em… busca de novos caminhos para a solução, do Professor Doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do Professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas, com o título Tribunal de Contas do século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. O quinto volume da Coleção abrangeu a temática Os Tribunais de Contas e as políticas públicas. E, neste sexto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordaram o tema Os Tribunais de Contas e a sustentabilidade:governança e controle no enfrentamento das mudanças climáticas.
Os Tribunais de Contas e a sustentabilidade: governança e controle no enfrentamento das mudanças climáticas - Tomo II
Lima, Edilberto Carlos Pontes; Narguis, Katrina; Sousa, Alessandro Brito de; Figueiredo, Alexandre; Oliveira, Amanda Nicole Aguiar de; Carvalho, André Cutrim; Rodrigues, Carina Baia; Costa, Carlos Eduardo Lustosa da; Araújo, Eduardo Dumont; Lucas, Elisa Dias; Horvath, Estevão; Souto, Guilherme Pereira; Abaurre, Helena Emerick; Caetano, Hilda da Fonseca Duarte; Dourado, Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva; Oliveira, Igor Pereira; Costa, Ílder Miranda; Araújo, Inaldo da Paixão Santos; Vieira, Iracema de Lourdes Teixeira; Pereira, Iranildo Ferreira; Moraes, Janaína Gomes Garcia de; Pereira, Jéssica Ferreira; Carvalho, Jonatas; Brito, José Paulo Guedes; Mendes, Juliana Bulgarelli; Silva, Juliano Santos da; Veiga, Karine Tomaz; Landin, Letícia
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Tribunal de contas do século XXI
Lima Domingos, Adriana; Antonio Alves, Benedito; Rech, Celmar; Hayashida de Carvalho Zortéa, Cinthya; Alves Ferreira Neto, Cirilo; Stancioli César, Claudia; Albertina Gemellir, Dagmar; Augusto Taufner, Domingos; T. P. C. de Miranda Coutinho, Doris; Carlos Pontes Lima, Edilberto; Augusto Mello Guimarães, Fernando; Mendonça Diniz, Gleison; da Paixão Santos Araújo, Inaldo; Coelho das Neves, Iran; Lelis Bonilha, Ivan; Alves de Castro Neto, Joaquim; Augusto Pinto Vianna, João; Edstron S. Santos, Júlio; Ramos Travaglia, Karina; Bottazzo Guimarães, Leandro; Maria Gonçalves Franco, Luciane; Chaves de Farias, Luciano; Aurélio Batista de Sousa, Marco; Dias da Cunha, Milene; Maciel, Moises; Baptista, Nestor; Alves Fecury Lobato, Rafaela; Ramos de Cast
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EUR 202,61
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paperback. A Coleção IRB Fórum tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção IRB Fórum foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações e…m busca de novos caminhos para a solução, do professor doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do professor doutor Marcus Abraham. E nesta terceira edição da Coleção IRB Fórum, os membros dos tribunais de contas trataram do tema Os tribunais de contas do século XXI.
Os Tribunais de Contas e as políticas públicas
Lima, Edilberto Carlos Pontes; Leite, Adriana Maria Gomes Nascimento; Araújo, Adriano Sousa; El Khatib, Ahmed Sameer; Goerch, Alberto Barreto; Medeiros, Aline Pacheco; Olczevski, Ariane; Rodrigues, Carina Baia; Mello, Daniel; Oliveira, David Viana de; Marques, Diego; Paula, Eliana Maria de; Teixeira, Ezequiel Mariano; Brando, Fernanda da Rocha; Sicca, Gerson dos Santos; Araújo, Gilson Soares de; Bonilha, Ivan Lelis; Reck, Janriê Rodrigues; Medeiros, Jeanine Lykawka; Veiga, Karine Tomaz; Dall'Olio, Leandro; Oliveira, Leonice Silva de; Demange, Lia Helena Monteiro de Lima; Lima, Luiz Henrique; Djaló, Mamadú Saido; Nunes, Marcela Cristina Arruda; Xavier, Marcelo Victor Barbosa; Côrtes, Marcos dos Santos; Pinto, Marcos Roberto; Leitão, Manuela
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paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do Direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações e…m busca de novos caminhos para a solução, do professor doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas com o título Tribunal de Contas do Século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. E neste quinto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordam o tema Os tribunais de contas e as políticas públicas.
Os Tribunais de Contas e as políticas públicas
Lima, Edilberto Carlos Pontes; Leite, Adriana Maria Gomes Nascimento; Araújo, Adriano Sousa; El Khatib, Ahmed Sameer; Goerch, Alberto Barreto; Medeiros, Aline Pacheco; Olczevski, Ariane; Rodrigues, Carina Baia; Mello, Daniel; Oliveira, David Viana de; Marques, Diego; Paula, Eliana Maria de; Teixeira, Ezequiel Mariano; Brando, Fernanda da Rocha; Sicca, Gerson dos Santos; Araújo, Gilson Soares de; Bonilha, Ivan Lelis; Reck, Janriê Rodrigues; Medeiros, Jeanine Lykawka; Veiga, Karine Tomaz; Dall'Olio, Leandro; Oliveira, Leonice Silva de; Demange, Lia Helena Monteiro de Lima; Lima, Luiz Henrique; Djaló, Mamadú Saido; Nunes, Marcela Cristina Arruda; Xavier, Marcelo Victor Barbosa; Côrtes, Marcos dos Santos; Pinto, Marcos Roberto; Leitão, Manuela
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Os Tribunais de Contas e as políticas públicas
Lima, Edilberto Carlos Pontes; Leite, Adriana Maria Gomes Nascimento; Araújo, Adriano Sousa; El Khatib, Ahmed Sameer; Goerch, Alberto Barreto; Medeiros, Aline Pacheco; Olczevski, Ariane; Rodrigues, Carina Baia; Mello, Daniel; Oliveira, David Viana de; Marques, Diego; Paula, Eliana Maria de; Teixeira, Ezequiel Mariano; Brando, Fernanda da Rocha; Sicca, Gerson dos Santos; Araújo, Gilson Soares de; Bonilha, Ivan Lelis; Reck, Janriê Rodrigues; Medeiros, Jeanine Lykawka; Veiga, Karine Tomaz; Dall'Olio, Leandro; Oliveira, Leonice Silva de; Demange, Lia Helena Monteiro de Lima; Lima, Luiz Henrique; Djaló, Mamadú Saido; Nunes, Marcela Cristina Arruda; Xavier, Marcelo Victor Barbosa; Côrtes, Marcos dos Santos; Pinto, Marcos Roberto; Leitão, Manuela
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paperback. A pandemia do coronavírus foi um choque de enormes proporções e de escala mundial. Além dos substanciais impactos na saúde, com mais de duas centenas de milhões de pessoas infectadas e mais de quatro milhões de mortos, os efeitos na economia foram substanciais. O Fundo Monetário Internacional calcula que o PIB global…caiu 3,3% em 2020 (queda de 4,4% em termos per capita). Em alguns países, os efeitos foram mais amplos: na Espanha, a queda chegou a 11%; no Reino Unido, a 10%, na França, a 8,2%. O PIB brasileiro caiu 4,1%. As repercussões sobre as finanças públicas foram brutais, porque as receitas despencaram com o PIB e novas despesas surgiram. Não apenas em saúde, mas os governos tiveram que atuar fortemente em fornecer políticas compensatórias para os mais atingidos: auxílios emergenciais, por meio de transferências diretas de renda, apoio aos Estados e Municípios, parcelamento e dispensa (em alguns casos) de tributos, entre outras medidas. O FMI calcula que os gastos públicos mundiais relacionados à pandemia somaram US$9,9 trilhões de dólares, dos quais US$1,3 trilhão em saúde e US$8,6 trilhões em outras despesas que não são de saúde. Além disso, foram US$6,1 trilhões em suporte de liquidez. A dívida pública bruta mundial aumentou exponencialmente, em 13% do PIB, o que também se repetiu no Brasil, onde alcançou 89% (aumento de 14% do PIB). As instituições tiveram que se adaptar. Em muitos casos, precisaram alterar substancialmente o foco de suas preocupações, para colaborar com a solução dos problemas, sem perder a função essencial para a qual foram criadas. Os Tribunais de Contas, de uma forma geral, revelaram boa capacidade de adaptação: de sessões de julgamento por meio de videoconferência a auditorias remotas. Da generalização do trabalho à distância (teletrabalho) aos plenários virtuais. Além disso, foi preciso redirecionar o planejamento, para fiscalizar com prioridade os substanciais gastos relacionados à pandemia, que estavam originalmente fora dos planos de fiscalização. De uma forma geral, as instituições passaram bem nesse verdadeiro teste de estresse e implementaram iniciativas importantes. Este livro reúne um conjunto de reflexões sobre a atuação dos TCs na pandemia e o futuro do controle.
