Casella paulo borba (4 risultati)

Tapa Blanda. Condizione: New. Temas como soberania, supranacionalidade, regionalismo, multilateralismo e globalização e organismos como Mercosul e Alca, entram no contexto dos atuais desafios do Direito de Integração e dos caminhos e descaminhos da própria integração, discutidos neste livro. 479 Páginas. 620 gr. Libro.…

Soft cover. Condizione: New. O livro reúne artigos escritos pelo embaixador Nascimento e Silva na fase preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, bem como ensaios, alguns inéditos sobre seus desdobramentos. Trata-se de uma publicação, editada em homenagem ao centenário do nascimento do autor, que se destacou em sua carreira diplomática na promoção do multilateralismo e do Direito Internacional Público.…

Consciente da necessidade de equilibrar conteúdo inovador, objetivo formador e o legado de ACCIOLY e NASCIMENTO E SILVA, esta 27a edição deste Manual de direito internacional público não se furta a introduzir aqueles que iniciam seus estudos na disciplina às reflexões críticas sobre as fundações do direito internacional ou sobre as modificações institucionais atualmente em curso nas relações internacionais. É isso que garante a permanente aceitação deste Manual em numerosas instituições em todo o Brasil. Esta nova edição incorpora atualizações sobre as discussões historiográficas acerca do direito internacional e, nesse sentido, reafirma a importância de fortalecer o multilateralismo na contemporaneidade como condição perene para a condução jurídica e pacífica do dia a dia e não somente das crises das relações internacionais. Além de mencionar o Pacto pelo Futuro recém-adotado pela Organização das Nações Unidas em setembro de 2024, são introduzidas nesta edição reflexões sobre o papel da Organização Internacional do Trabalho e de Organizações Não Governamentais na reconstrução das normatividades do direito internacional. Temas como a regulação internacional da inteligência artificial e da taxação dos super-ricos são igualmente abordados dentro da perspectiva de evidenciar a função central desempenhada pelo multilateralismo. Esta nova edição reforça sua preocupação com a formação de juristas e de internacionalistas centrada na proteção internacional dos Direitos Humanos. Além de atualizações sobre decisões e avaliações do Conselho de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a condição dos Direitos Humanos no Brasil, considerações sobre alterações recentes na legislação brasileira foram adicionadas tais como, a Emenda Constitucional n. 131, de 3 de outubro de 2023, a Lei n. 13.260, de 16 de março de 2016 (Lei Antiterrorismo) e a Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração) no sentido de evidenciar nelas também a preocupação com a proteção dos Direitos Humanos. Assim, este Manual acompanha as modificações institucionais e estruturais mais profundas que caracterizam movimento regulatório internacional contemporâneo. E isso sem jamais ignorar a necessidade de manter o conjunto em extensão palatável para ministrar cursos de graduação em Direito Internacional em faculdades de Direito ou de Relações Internacionais. O direito internacional é método, mas também filosofia de vida para a convivência harmoniosa da humanidade. Assegurar a perpetuação consciente e responsável desse método, bem como discutir parte das inovações por ele vivenciadas, é o papel deliberadamente reiterado por esta nova edição do Manual.…

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