castro rodrigues daniel (37 risultati)

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paperback. Sobre a obra Lei Maria da Penha - 1Ŗ Ed - 2025 Coleēćo Direito de Famķlia Conforme Interpretaēćo do STJ Volume 5 A ideia desta  coleēćo  nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, anįlise de juristas interessados na temįtica dos regimes de bens entre cōnjuges e companheiros. Em face da abrangźncia do tema foi necessįrio fechar o foco. Daķ porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideraēćo as decisões vindas exclusivamente do  Superior Tribunal de Justiēa. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais ą orientaēćo do  Tribunal  encarregado de dar a śltima palavra do  Judiciįrio  sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, o regime abordado é o da  comunhćo parcial . Tendo em vista a dimensćo continental de nosso  Brasil , buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuiēćo ą reduēćo do déficit na participaēćo feminina na literatura  jurķdica nacional , convidamos muitas mulheres para participar do projeto. O resultado: um livro que reśne diversos sotaques, posicionamentos e culturas. Com o material doutrinįrio recolhido e o apoio irrestrito da  Editora Foco , é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar ą disposiēćo do pśblico esta contribuiēćo, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores. Rafael Calmon Rui Portanova.

paperback. Sobre a obra Cuidados Paliativos - Aspectos Jurķdicos - 3Ŗ Ed - 2025 "Aos 24 anos fui diagnosticada com cāncer de mama. Aos 29 anos, com cāncer de mama metastįtico, hoje tenho 34. Uma doenēa considerada incurįvel pela medicina. Uma doenēa. Sou Maria Paula Bandeira e me beneficio dosCuidados Paliativoshį anos e acredito que essa "bolha" deve ser estourada para que todos possam encarį-los como necessįrios objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte. De acordo com aOrganizaēćo Mundial da Saśde (OMS), em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002,"Cuidados Paliativosconsistem na assistźncia promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria daqualidade de vidado paciente e seus familiares, diante de uma doenēa que ameace a vida, por meio da prevenēćo e alķvio do sofrimento, por meio de identificaēćo precoce, avaliaēćo impecįvel e tratamento de dor e demais sintomas fķsicos, sociais, psicológicos e espirituais". AConstituiēćo da Repśblica Federativa do Brasilde 1988 consagrou com muita clareza diversosDireitos Fundamentais, dentre eles o direito ą Vida, ą Saśde e ą Dignidade da Pessoa Humana. O olhar para a pessoa, em sua individualidade, com suas particularidades e prioridades, se contrapondo ą visćo da doenēa em si, é de extrema importāncia. Nćo somente pelos médicos e profissionais de saśde, mas pela sociedade como um todo. Muitas vezes o tratamento com intuito paliativo é confundido comCuidados Paliativos. No "mundo" jurķdico nćo é diferente, uma vez que existem aspectos que ainda precisam nele serem abordados para que se criem normativas que garantamCuidados Paliativospara todos e temos observado que tem partido da judicilizaēćo. E é nisto que consiste o livroAspectos Jurķdicos dos Cuidados Paliativos, com coordenaēćo deLuciana Dadalto, a quem admiro profundamente hį anos. Cada operador do Direito pode cumprir com maestria o seu papel na história do outro, sem se colocar no lugar do outro, jį que cada história é śnica". Trecho do prefįcio deMaria Paula Bandeira CoordenadoraLuciana Dadalto.

paperback. Sobre a obra Cuidados Paliativos - Aspectos Jurķdicos - 3Ŗ Ed - 2025 "Aos 24 anos fui diagnosticada com cāncer de mama. Aos 29 anos, com cāncer de mama metastįtico, hoje tenho 34. Uma doenēa considerada incurįvel pela medicina. Uma doenēa. Sou Maria Paula Bandeira e me beneficio dos Cuidados Paliativos hį anos e acredito que essa "bolha" deve ser estourada para que todos possam encarį-los como necessįrios objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte. De acordo com a Organizaēćo Mundial da Saśde (OMS) , em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, " Cuidados Paliativos consistem na assistźncia promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doenēa que ameace a vida, por meio da prevenēćo e alķvio do sofrimento, por meio de identificaēćo precoce, avaliaēćo impecįvel e tratamento de dor e demais sintomas fķsicos, sociais, psicológicos e espirituais" . A Constituiēćo da Repśblica Federativa do Brasil de 1988 consagrou com muita clareza diversos Direitos Fundamentais , dentre eles o direito ą Vida, ą Saśde e ą Dignidade da Pessoa Humana. O olhar para a pessoa, em sua individualidade, com suas particularidades e prioridades, se contrapondo ą visćo da doenēa em si, é de extrema importāncia. Nćo somente pelos médicos e profissionais de saśde, mas pela sociedade como um todo. Muitas vezes o tratamento com intuito paliativo é confundido com Cuidados Paliativos . No "mundo" jurķdico nćo é diferente, uma vez que existem aspectos que ainda precisam nele serem abordados para que se criem normativas que garantam Cuidados Paliativos para todos e temos observado que tem partido da judicilizaēćo. E é nisto que consiste o livro Aspectos Jurķdicos dos Cuidados Paliativos , com coordenaēćo de Luciana Dadalto , a quem admiro profundamente hį anos. Cada operador do Direito pode cumprir com maestria o seu papel na história do outro, sem se colocar no lugar do outro, jį que cada história é śnica". Trecho do prefįcio de Maria Paula Bandeira Coordenadora Luciana Dadalto.

paperback. Sobre a obra Contratos, Famķlia e Sucessões Diįlogos Interdisciplinares - 4Ŗ Ed - 2025 "O fenōmeno de contratualizaēćo das relaēões familiares e das relaēões sucessórias, tćo bem caracterizado na presente obra, confirma a versćo de que, no hodierno marco polķtico e jurķdico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteēćo da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possķveis facetas. Na ausźncia da necessidade de tutela de vulnerabilidades, o Estado deve sobrelevar seu compromisso democrįtico de valorizaēćo da autonomia dos indivķduos na conduēćo de seus interesses individuais, em nome da defesa de um projeto constitucional ancorado sobre as bases do pluralismo e da dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, os contratos, como a mais importante expressćo da tradicional categoria dos negócios jurķdicos e da forēa jurķgena da autonomia privada, impõem-se como instrumento necessįrio para realizaēćo do projeto familiar e sucessório dos indivķduos, quer seja na planificaēćo de interesses existenciais, como o planejamento familiar e a gestaēćo de substituiēćo, ou de clįssicos interesses patrimoniais, tais como a escolha do regime de bens do casamento e da unićo estįvel até a ampliaēćo da natureza jurķdica do pacto antenupcial na atual configuraēćo do casamento. A tendźncia ą privatizaēćo da famķlia chancelada pela Emenda Constitucional 66 acabou por transferir o controle da desconstituiēćo familiar para os próprios membros: liberdade e responsabilidade caminham cada vez mais juntas, sendo que cōnjuges e companheiros, a partir de uma arquitetura do projeto de vida individual e familiar construķdo no decorrer do relacionamento é quem devem definir os rumos familiares, a permanźncia ou nćo de vķnculos pautados no afeto e em outros valores relevantes para si. Nćo hį dśvidas de que hį limites a esse movimento, principalmente quando estćo em jogo situaēões jurķdicas existenciais e vulnerabilidades, ou seja, em algumas circunstāncias, a responsabilidade com a alteridade deve ser prioritįria a qualquer movimento que busque a negociabilidade. As coordenadoras buscaram reunir nesse livro algumas reflexões com o escopo de problematizar dilemas numa "zona cinzenta" interdisciplinar, ou seja, pretenderam problematizar espaēos de autonomia negocial tanto no Direito de Famķlia quanto no Direito Sucessório, a partir de novas demandas sociais e realidades familiares. O fio condutor que permeia tais reflexões é exatamente esse: no século XXI, como se revela a tensćo entre ordem pśblica e autonomia privada? Quais sćo as possķveis soluēões para problemas derivados dessa tensćo, frente ą crescente necessidade por espaēos de liberdade no āmbito das relaēões familiares e do direito sucessório? Quais os limites da contratualizaēćo das relaēões familiares? Além da atualizaēćo dos artigos, a quarta ediēćo conta com novos textos, que abarcam problemas atuais e propõem soluēões nesse campo que reclama cada vez mais a atuaēćo criativa e responsįvel de todos que lidam com os desafios do exercķcio da autonomia no direito de famķlia e sucessões. Fica o convite para que o leitor possa nos acompanhar nessa trajetória de questionamentos e problematizaēões e o agradecimento aos autores e ą editora Foco, por estarem conosco nesse projeto tćo instigante". Coordenadores Ana Carolina Brochado TeixeiraRenata de Lima Rodrigues.

paperback. Sobre a obra Direito da Infraestrutura - Aspectos Financeiros e Administrativos - 1Ŗ Ed - 2025 A coletānea "Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos" aborda a infraestrutura nćo apenas como um recurso fķsico, mas como um meio crucial para o exercķcio de direitos fundamentais e para a operaēćo eficiente do Estado e do mercado. Os organizadores destacam que a infraestrutura é instrumental, servindo como base para o cumprimento de direitos como locomoēćo, saśde e lazer, além de ser vital para a execuēćo de serviēos pśblicos adequados.             O livro é dividido em seēões que discutem desde o planejamento e as polķticas pśblicas até os desafios relacionados a investimentos e contratos na įrea de infraestrutura. A obra também se concentra em temas contemporāneos, como saneamento bįsico, energia, logķstica e infraestruturas verdes, refletindo sobre as desigualdades sociais e os desafios ambientais atuais.             Além disso, a coletānea é fruto de um esforēo colaborativo entre acadźmicos e especialistas que participaram do curso "Direito da Infraestrutura", promovendo debates significativos e pesquisas interdisciplinares. O objetivo é compartilhar essas reflexões com a comunidade jurķdica, enfatizando a necessidade de um aprofundamento contķnuo sobre o tema.             Por fim, a obra nćo se propõe a esgotar o assunto, mas sim a fomentar novas discussões e pesquisas sobre a infraestrutura, reconhecendo sua importāncia crescente em um mundo globalizado onde os fluxos sociais e econōmicos sćo cada vez mais interconectados.

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Sobre a obra Lei Maria da Penha - 1Ŗ Ed - 2025 Coleēćo Direito de Famķlia Conforme Interpretaēćo do STJ Volume 5 A ideia desta coleēćo nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, anįlise de juristas interessados na temįtica dos regimes de bens entre cōnjuges e companheiros. Em face da abrangźncia do tema foi necessįrio fechar o foco. Daķ porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideraēćo as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiēa. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais ą orientaēćo do Tribunal encarregado de dar a śltima palavra do Judiciįrio sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, o regime abordado é o da comunhćo parcial. Tendo em vista a dimensćo continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuiēćo ą reduēćo do déficit na participaēćo feminina na literatura jurķdica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto. O resultado: um livro que reśne diversos sotaques, posicionamentos e culturas. Com o material doutrinįrio recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar ą disposiēćo do pśblico esta contribuiēćo, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores. Rafael Calmon Rui Portanova.

LeatherBound. Condizione: New. BOOKS ARE EXEMPT FROM IMPORT DUTIES AND TARIFFS; NO EXTRA CHARGES APPLY. LeatherBound edition. Condition: New. Reprinted from 1790 edition. Leather Binding on Spine and Corners with Golden leaf printing on spine. NO changes have been made to the original text. This is NOT a retyped or an ocr'd reprint. Illustrations, Index, if any, are included in black and white. Each page is checked manually before printing. Pages: 128 As this print on demand book is reprinted from a very old book, there could be some missing or flawed pages, but we always try to make the book as complete as possible. Fold-outs, if any, are not part of the book. If the original book was published in multiple volumes then this reprint is of only one volume, not the whole set. Sewing binding for longer life, where the book block is actually sewn (smythe sewn/section sewn) with thread before binding which results in a more durable type of binding. Pages: 128 Language: por.

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Leather Bound. Condizione: New. Language: Portuguese. Language: Portuguese. Presenting an Exquisite Leather-Bound Edition, expertly crafted with Original Natural Leather that gracefully adorns the spine and corners. The allure continues with Golden Leaf Printing that adds a touch of elegance, while Hand Embossing on the rounded spine lends an artistic flair. This masterpiece has been meticulously reprinted in 2024, utilizing the invaluable guidance of the original edition published many years ago in 1790. The contents of this book are presented in classic black and white. Its durability is ensured through a meticulous sewing binding technique, enhancing its longevity. Imprinted on top-tier quality paper. A team of professionals has expertly processed each page, delicately preserving its content without alteration. Due to the vintage nature of these books, every page has been manually restored for legibility. However, in certain instances, occasional blurriness, missing segments, or faint black spots might persist. We sincerely hope for your understanding of the challenges we faced with these books. Recognizing their significance for readers seeking insight into our historical treasure, we've diligently restored and reissued them. Our intention is to offer this valuable resource once again. We eagerly await your feedback, hoping that you'll find it appealing and will generously share your thoughts and recommendations. Lang: - Portuguese, Pages: - 128, Print on Demand. If it is a multi-volume set, then it is only a single volume. We are specialised in Customisation of books, if you wish to opt different color leather binding, you may contact us. This service is chargeable. Product Disclaimer: Kindly be informed that, owing to the inherent nature of leather as a natural material, minor discolorations or textural variations may be perceptible. Explore the FOLIO EDITION (12x19 Inches): Available Upon Request. 128 128.

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