Eduardo de lima silva (55 risultati)

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Taschenbuch. Condizione: Neu. Neuware - Este libro estudia las relaciones entre la mujer y la esclavitud, y los estadios vitales siguientes a la consecución de la libertad, en una geografía amplia como fue la de los espacios ibéricos, portugueses y españoles, entre la península Ibérica, América, África y Asia durante los siglos XVI al XIX. El libro se compone de 21 aportaciones debidas a otros tantos especialistas de universidades de Europa y América y se organiza en cuatro partes dedicadas sucesivamente a: 1. planteamientos historiográficos; 2. comparaciones y circulaciones de mujeres entre la península Ibérica y América; 3. la península Ibérica; 4. las Américas, con estudios tanto sobre el Brasil portugués como territorios de la América española como Charcas, o acerca de la influencia o relación de las experiencias ibéricas en zonas de la América inglesa, como Virginia; y 5. la India portuguesa.Las perspectivas adoptadas combinan la macro y la microhistoria, lo que permite multitud de análisis con detalle que abren la puerta a una percepción más fina y cuidadosa de las trayectorias vitales de estas mujeres, lo que contribuye a evitarplanteamientos simplistas o de trazo grueso. Una de las principales virtudes de este libro es el de la multiplicación de las fuentes históricas utilizadas, procedentes de un gran número de archivos americanos y europeos, aparte del recurso a las fuentes jurídicas.También se plantea el problema de la explotación desde una perspectiva histórica de las fuentes literarias y su relación con las fuentes documentales.Por su temática, y lo ambicioso de la propuesta acerca de la historia de las mujeres y la esclavitud, pensamos que este libro está llamado a convertirse en referente para este campo de estudios. …

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Paperback. Condizione: Brand New. 8.50x5.67x0.39 inches. In Stock.

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paperback. Com o objetivo de refletir sobre as Ciências Policiais e os desafios do trabalho policial, o livro "Ciência, Polícia e Inovação" é resultado do I Fórum Internacional de Ciências Policiais (FICP), cuja primeira edição foi realizada em março de 2024, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro (SECTI-RJ) e organizado cientificamente pelo Instituto Arrecife, sob a curadoria-responsável de Luiz Carlos Ramiro Júnior. O evento propôs "constituir um ambiente destinado à troca de ideias e à projeção de uma nova forma de agir sobre as polícias e a segurança pública no país". Com mais de sessenta palestrantes, "entre policiais, militares, pesquisadores, professores, empresários e agentes públicos", o fórum trouxe a pauta da Ciência Policial para o cerne dos debates. Desde a "formação e treinamento policial, vitimologia policial, protocolos de proteção, investigação, inteligência operacional, crimes locais e transnacionais, soberania brasileira, novas tecnologias, inteligência artificial, evolução dos roubos no Brasil" até as "instituições financeiras, segurança pública, municipalidade, segurança nacional, questão indígena e armamentos", os temas foram organizados no livro com o intuito de que o debate suscitado chegasse ao leitor interessado nas discussões sobre Ciências Policiais e Segurança Pública e que "sentem, como todos, o dilema da desordem, insegurança e impunidade".…

paperback. Com o objetivo de refletir sobre as Ciências Policiais e os desafios do trabalho policial, o livro "Ciência, Polícia e Inovação" é resultado do I Fórum Internacional de Ciências Policiais (FICP), cuja primeira edição foi realizada em março de 2024, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro (SECTI-RJ) e organizado cientificamente pelo Instituto Arrecife, sob a curadoria-responsável de Luiz Carlos Ramiro Júnior. O evento propôs "constituir um ambiente destinado à troca de ideias e à projeção de uma nova forma de agir sobre as polícias e a segurança pública no país". Com mais de sessenta palestrantes, "entre policiais, militares, pesquisadores, professores, empresários e agentes públicos", o fórum trouxe a pauta da Ciência Policial para o cerne dos debates. Desde a "formação e treinamento policial, vitimologia policial, protocolos de proteção, investigação, inteligência operacional, crimes locais e transnacionais, soberania brasileira, novas tecnologias, inteligência artificial, evolução dos roubos no Brasil" até as "instituições financeiras, segurança pública, municipalidade, segurança nacional, questão indígena e armamentos", os temas foram organizados no livro com o intuito de que o debate suscitado chegasse ao leitor interessado nas discussões sobre Ciências Policiais e Segurança Pública e que "sentem, como todos, o dilema da desordem, insegurança e impunidade".…

Hardcover. Condizione: Fair. 1st Edition. In Portuguese. Apenas o volume 1. Porto, Lugan & Genelioux, successores de Ernesto Chardron, 1889. Encadernação capa dura pleno couro com as letras EQ de Eça de Queiroz repetidas, gravadas em ouro, 25x16cm, 780p. Couro da capa com desgastes nas bordas e partes descascando; lombada com couro desgastado e perdas. Junção do miolo com as capas partida, com a lombada do miolo colada à lombada com cola. Revista literária editada por Eça de Queiroz. Com a edição pré-original das Memórias e Notas da Correspondência de Fradique Mendes do próprio Eça. Contém também contribuições inéditas de Guerra Junqueiro, Eduardo Prado, Fialho d Almeida, Oliveira Martins, Oliveira Lima, Theophilo Braga, Silva Gayo, Medeiros de Albuquerque, Visconde de Sabugosa e muitos outros. Exemplar completo. Pouco comum.…

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Paperback. Condizione: Brand New. 124 pages. 8.66x5.91x0.28 inches. In Stock.

paperback. Sobre a obra Direito Imobiliário Contemporâneo - 1 Ed - 2025 O livro reflete algumas das discussões das comissões temáticas da ABAMI, abordando temas como:  Direito do Trabalho: "O bem de família no direito processual do trabalho e seus impactos no direito imobiliário".  Mediação e Arbitragem: "A mediação extrajudicial e judicial na esfera imobiliária".  ABAMI Jovem: Due Diligence Imobiliária: Essencial para a segurança e eficiência nas transações do mercado imobiliário.  Notarial e Registral: Desdobramentos da atuação imobiliária Registral e Notarial na Advocacia Extrajudicial; E-Cartório: A Era Digital das Serventias Extrajudiciais.  Regularização Imobiliária: Due Diligence na Expropriação Judicial de Imóveis: Alguns Pontos de Atenção.  Leilões: A Alienação Fiduciária em Garantia nos Contratos de Imóveis e os Leilões dela Decorrentes: Breve Exposição Teórica e Questões Jurisprudenciais Relevantes. Esta coletânea também presta uma homenagem especial aos convidados que têm histórias marcantes com a ABAMI, como Marco Aurélio Bezerra de Melo, atual Patrono de Honra da instituição, a Ana Teresa Basilio atual Presidente da Ordem dos Advogados da Seccional do Rio de Janeiro e idealizadora do Projeto de Mentoria, Tabeliã do 15º Ofício de Notas Fernanda Leitão que promoveu o ato notarial da sede da ABAMI e todos os honrados convidados que contribuem com grande referência jurídica. A presença de lideranças como essas reafirma o compromisso da ABAMI com a excelência e a inovação no campo do direito. Assim, a ABAMI, ao completar 35 anos de existência, demonstra que seu maior legado é a capacidade de unir tradição e inovação em prol do fortalecimento do direito imobiliário. Esta obra reflete essa trajetória e convida os leitores a participarem desse diálogo multidisciplinar, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais justo e eficiente. Trecho do prefácio de Alessandra Avila.…

paperback. Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 O Instituto Cearense de Estudos Tributários ICET tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professor Hugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do Direito Tributário brasileiro. Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica. Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como: Direito e Poder: A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário. Responsabilidade do Agente Público: Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos. Hierarquia Normativa: Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica. Tributação Oculta: Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais. Papel do Assessor Procurador: Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores. Crimes contra a Ordem Tributária: Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário. Sanções Políticas: Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais. Clareza e Simplicidade da Legislação: Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição. Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024, que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu. Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um Direito Tributário que respeite os cidadãos e limite o poder estatal. Com profunda admiração, o ICET convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor Hugo de Brito Machado, mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.…

paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do Professor Doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do Professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas, com o título Tribunal de Contas do século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. O quinto volume da Coleção abrangeu a temática Os Tribunais de Contas e as políticas públicas. E, neste sexto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordaram o tema Os Tribunais de Contas e a sustentabilidade:governança e controle no enfrentamento das mudanças climáticas.…

paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto.O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do Professor Doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do Professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas, com o título Tribunal de Contas do século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. O quinto volume da Coleção abrangeu a temática Os Tribunais de Contas e as políticas públicas. E, neste sexto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordaram o tema Os Tribunais de Contas e a sustentabilidade:governança e controle no enfrentamento das mudanças climáticas.…

paperback. Sobre a obra Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025 Em homenagem ao Min. Edson Fachin "Esta obra transcende o debate técnico-jurídico. Ao situarem o STF no centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas do Brasil contemporâneo. Seu mérito maior está em equilibrar o reconhecimento das conquistas do ativismo (especialmente na proteção de minorias) com a crítica contundente à judicialização como sintoma de falhas estruturais do sistema representativo.             Mais que um tributo ao exercício judicante do Ministro Edson Fachin, este livro é um convite à reinvenção do constitucionalismo brasileiro um projeto que exige não apenas juízes capazes, mas uma sociedade apta a fazer da Constituição mais que um documento, um ethos.             Por esses motivos, não tenho dúvida de que os debates e as soluções aqui propostas haverão de frutificar, estimulando outras discussões nessa matéria tão atual e tão carente de estudos sistemáticos e aprofundados como o presente.             Desejo a todos proveitosa leitura!".             Trecho do prefácio de Gilmar Ferreira Mendes.…

paperback. Sobre a obra Os Direitos dos Pacientes no Brasil - Uma Proposta Legislativa - 1ª Ed - 2025  Os Direitos dos Pacientes no Brasil: Uma Proposta Legislativa reúne um time multidisciplinar de mais de 40 pesquisadores(as) das áreas de Direito, Bioética e Saúde para suprir a histórica lacuna na legislação brasileira sobre os direitos dos pacientes. Este volume nasce do projeto financiado pelo Fundo MackPesquisa, com coordenação de Flávia Siqueira, e envolve renomados docentes e discentes de instituições como Universidade Presbiteriana Mackenzie, UFMG, FGV, Unesp, Universidade Federal de Lavras, UnB, Humboldt-Universität zu Berlin, entre outras. Neste livro, o leitor encontrará reflexões críticas e propostas concretas para a regulamentação dos direitos dos pacientes, alinhadas às tendências internacionais e com abordagem inovadora e democrática. São discutidos temas como consentimento informado, recusa de tratamentos, diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos, equidade, proteção de grupos vulneráveis, sigilo e privacidade, bem como os limites éticos e legais da atuação dos profissionais de saúde. A obra propõe um projeto de lei abrangente, detalhado e fundamentado, que busca elevar o patamar do direito à saúde no Brasil, garantindo respeito à autonomia, dignidade e liberdade do paciente. A complexidade dos temas é apresentada em linguagem acessível, sendo indispensável para profissionais da saúde, operadores do direito, gestores, pesquisadores e todos os interessados na promoção de uma assistência em saúde baseada em direitos humanos.…

paperback. Sobre a obra Cuidados Paliativos - Aspectos Jurídicos - 3ª Ed - 2025 "Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me beneficio dos Cuidados Paliativos há anos e acredito que essa "bolha" deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) , em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, " Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, por meio de identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais" . A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagrou com muita clareza diversos Direitos Fundamentais , dentre eles o direito à Vida, à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana. O olhar para a pessoa, em sua individualidade, com suas particularidades e prioridades, se contrapondo à visão da doença em si, é de extrema importância. Não somente pelos médicos e profissionais de saúde, mas pela sociedade como um todo. Muitas vezes o tratamento com intuito paliativo é confundido com Cuidados Paliativos . No "mundo" jurídico não é diferente, uma vez que existem aspectos que ainda precisam nele serem abordados para que se criem normativas que garantam Cuidados Paliativos para todos e temos observado que tem partido da judicilização. E é nisto que consiste o livro Aspectos Jurídicos dos Cuidados Paliativos , com coordenação de Luciana Dadalto , a quem admiro profundamente há anos. Cada operador do Direito pode cumprir com maestria o seu papel na história do outro, sem se colocar no lugar do outro, já que cada história é única". Trecho do prefácio de Maria Paula Bandeira Coordenadora Luciana Dadalto.…

paperback. Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 O Instituto Cearense de Estudos Tributários ICET tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professorHugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do Direito Tributário brasileiro . Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica. Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como: Direito e Poder: A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário. Responsabilidade do Agente Público: Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos. Hierarquia Normativa: Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica. Tributação Oculta: Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais. Papel do Assessor Procurador: Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores. Crimes contra a Ordem Tributária: Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário. Sanções Políticas: Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais. Clareza e Simplicidade da Legislação: Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição. Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024 , que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu. Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um Direito Tributário que respeite os cidadãos e limite o poder estatal. Com profunda admiração, o ICET convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor Hugo de Brito Machado , mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.…

paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do Professor Doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do Professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas, com o título Tribunal de Contas do século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. O quinto volume da Coleção abrangeu a temática Os Tribunais de Contas e as políticas públicas. E, neste sexto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordaram o tema Os Tribunais de Contas e a sustentabilidade:governança e controle no enfrentamento das mudanças climáticas.…

paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto.O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do Professor Doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do Professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas, com o título Tribunal de Contas do século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. O quinto volume da Coleção abrangeu a temática Os Tribunais de Contas e as políticas públicas. E, neste sexto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordaram o tema Os Tribunais de Contas e a sustentabilidade:governança e controle no enfrentamento das mudanças climáticas.…