fernandes lima bruno (13 risultati)

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paperback. Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2 É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo Volume 02', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR no período compreendido entre janeiro de 2021 a agosto de 2024. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização crítica de acontecimentos, proposições legislativas, efemérides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, múltiplos pontos de reflexão que culminam na análise de conquistas e retrocessos que respeitam às políticas públicas de consumo. Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produções jurídicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato brochura. Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo método do 'direito aplicado' que busca apresentar soluções mais rápidas, sólidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulneráveis. Daí a constatação de que o acervo de manifestações constante do semanário é referência em citação em inúmeros documentos científicos, julgados e demais manifestações pragmáticas. Mas não é só: o leitor mais atento poderá verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurídica devida a questões do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comércio eletrônico, regime jurídico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crédito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crédito consignado, assédio ao consumo etc. Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o 'espaço' ali constituído há mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotações científicas e críticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor. Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR pela parceria existente e profícua ao longo de tantos lustros, à editora FOCO pela excelência em matéria de produção e científica, bem como ao ilustre e querido Professor Jonas Sales Fernandes da Silva pela competente organização desta obra. Claudia Lima Marques Fernando Rodrigues Martins Guilherme Magalhães Martins Rosângela Lunardelli Cavallazzi.

paperback. Sobre a obra Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - IPI Tributação sobre a Industrialização - 1ª Ed - 2025 - Volume 4 Essa série de livros que trata dasControvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento deProcessos Administrativos Tributários Federais, segmentados emvolumesque têm como objeto áreas específicas daTributação, sendo o primeiro deles dedicado à Tributação Sobre a Renda, com ênfase noIRPJeCSLL, o segundo sobre oPISeCOFINS, o terceiro sobre oSimples Nacionale o quarto sobre oIPI, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário. Porquanto tratarem de temas que exigem verticalização de análise, aprofundamento da reflexão jurídica e alta especialização técnica, as obras são escritas em coautoria majoritária deConselheiros e Conselheiras do CARF, atuais e antigos, e também por Professores Doutores convidados para compô-las, abrindo-se espaço, também, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluções aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado. Coordenador Fredy José Gomes de Albuquerque.

paperback. Sobre a obra  Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - IPI Tributação sobre a Industrialização - 1ª Ed - 2025 - Volume 4 Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF , pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento de Processos Administrativos Tributários Federais , segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da Tributação , sendo o primeiro deles dedicado à T ributação Sobre a Renda , com ênfase no IRPJ e CSLL , o segundo sobre o PIS e COFINS , o terceiro sobre o Simples Nacional e o quarto sobre o IPI , onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário. Porquanto tratarem de temas que exigem verticalização de análise, aprofundamento da reflexão jurídica e alta especialização técnica, as obras são escritas em coautoria majoritária de Conselheiros e Conselheiras do CARF , atuais e antigos, e também por Professores Doutores convidados para compô-las, abrindo-se espaço, também, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluções aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado. Coordenador Fredy José Gomes de Albuquerque.

paperback. O ESG decorre de uma convergência de temas globais relevantes relacionados ao desenvolvimento sustentável e apresenta três grandes eixos: social, ambiental e governança. A presente obra, primeira do gênero, expõe aos leitores estudos direcionados às várias indagações sobre a importância do tema, os conceitos, a aplicação e implementação na Administração Pública, direta e indireta, e entidades do Sistema S, além de trazer cases que demonstram as várias possibilidades e a efetividade da pauta da governança socioambiental. Os textos foram produzidos por especialistas em suas áreas de atuação com posicionamento ousado e inquietação diante dos desafios para alcançar um futuro sustentável.

paperback. O ESG decorre de uma convergência de temas globais relevantes relacionados ao desenvolvimento sustentável e apresenta três grandes eixos: social, ambiental e governança. A presente obra, primeira do gênero, expõe aos leitores estudos direcionados às várias indagações sobre a importância do tema, os conceitos, a aplicação e implementação na Administração Pública, direta e indireta, e entidades do Sistema S, além de trazer cases que demonstram as várias possibilidades e a efetividade da pauta da governança socioambiental. Os textos foram produzidos por especialistas em suas áreas de atuação com posicionamento ousado e inquietação diante dos desafios para alcançar um futuro sustentável.

paperback. Sobre a obra Estado de Direito, Liberdade e Democracia - 1ª Ed - 2025 Ensaios em Homenagem ao Ministro André Mendonça Esse trabalho nasceu de um desejo comum, sendo o produto do esforço conjunto de cinquenta e quatro autores, e coautores, de levar a termo merecida e honrosa homenagem aoMinistro André Luiz de Almeida Mendonça, doSupremo Tribunal Federal, desse grande país chamado Brasil. Denominada"Estado de Direito, Liberdade e Democracia: ensaios em homenagem ao Ministro André Mendonça", a presente obra congregacinquenta e quatro artigos, divididos entre diversos ramos do Direito, abordando temáticas em que o leitor terá a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o nosso ilustre homenageado. Somos gratos a todos os autores que contribuíram para a totalidade deste feito, juristas de escol, que em suas respectivas áreas de atuação possuem renome profissional e acadêmico. São membros da Magistratura em todos os seus degraus, doMinistério Público, daAdvocacia-Geral da União, daPolícia Federale outras instituições. O nosso agradecimento especial a todos. O título escolhido abarca os pilares do ideário escorreito e justo doMinistro André Mendonça, que sempre foi defensor implacável do Império da Lei. Nesse aspecto, agora ocupando assento naSuprema Corte, ele tem se destacado na defesa doEstado de Direito, das liberdades individuais e de nossa Constituição, que é o berço da democracia brasileira. A carreira e o pensamento doMinistro André Mendonçalhe são testemunhas verazes de seu compromisso com a verdade e com a justiça, que tem sido a tônica de sua atuação judicial. Há de se destacar seus votos proferidos sempre sob a égide daConstituição da Repúblicae alinhados ao bom senso. Nesse diapasão, oministério judiciáriodoMinistro André Mendonça, no limiar doPretório Excelso, tem sido verdadeiras âncora e bússola para os juristas e entusiastas doDireitoque depositam confiança no ordenamentojurídico do Brasil,em suas instituições democráticas e em seus pilares republicanos. E é exatamente nessa esteira, que esse compêndio celebra a atuação doMinistro André Mendonçadentro doSupremo Tribunal Federal. Sua dedicação incansável na entrega de uma prestação jurisdicional fiel àsLeis e à Constituição, o consagra, na história do constitucionalismo nacional, como um dos maiores Ministros que já passaram por essa respeitável instituição doEstado brasileiro. Há uma passagem bíblica que diz que pelos seus frutos, é possível conhecer uma árvore. E esse livro é um singelo resumo dos bons frutos que oMinistro André Mendonçatem produzido em toda sua vida, e naturalmente tem conquistado maior destaque e atenção agora. Pelo exposto, desejamos boa leitura aos que decidirem esmiuçar essas páginas. Certamente encontrarão preciosas pílulas de Direito e de Justiça, que lhes serão extremamente aprazíveis. Os organizadores, Ives Gandra FilhoJoão Daniel Silva.

paperback. Sobre a obra Legal Design - Teoria e Prática - 3ª Ed - 2025 "A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de recolocar o indivíduo na centralidade das rotinas e dos processos levados a efeito na seara jurídica. Trata-se de estudo bem mais amplo do que o Visual Law, por exemplo, e seu vasto campo de aplicação tem despertado grande interesse em tempos nos quais tanto destaque se dá ao que se convencionou chamar de "direito 4.0". A aliança entre a técnica propiciada pelo design e a dogmática jurídica tem o poder de simplificar e acelerar a compreensão dos instrumentos disponíveis no ordenamento, tornar documentos complexos mais acessíveis ao cidadão, melhorar a prestação jurisdicional, a atuação ministerial, a prática advocatícia, as rotinas empresariais (em vários segmentos) e, de modo geral, a experiência que se tem com o Direito. Não se trata, portanto, somente do festejo à dimensão estética embora esta seja igualmente relevante que o bom design proporciona. Foram estabelecidas seis subdivisões estruturais entre os capítulos: (i) na Parte I, são discutidos os fundamentos do Legal Design, apresentando seus conceitos, princípios e metodologias estruturantes; (ii) na Parte II, são apresentados modelos e experiências práticas de aplicação em diferentes setores, como seguros, fintechs, saúde e Poder Judiciário; (iii) na Parte III, enfatiza-se a comunicação jurídica e a centralidade do usuário, explorando linguagem simples, UX, marketing jurídico e visualização persuasiva; (iv) na Parte IV, reúnem-se relatos sobre laboratórios, magistraturas, universidades e iniciativas institucionais voltadas à inovação jurídica; (v) na Parte V, abordam-se competências, ferramentas e transformações que moldam a prática profissional, incluindo Visual Law, Detox Law, nudges e inteligência artificial; (vi) na Parte VI, destacam-se produções acadêmicas e novas perspectivas, reafirmando o papel da pesquisa científica na consolidação e evolução do Legal Design. Além dos textos, a obra está composta por conteúdos complementares em vídeo, que podem ser acessados pela leitura de QR Codes. Vários autores apresentam, em contato mais direto com o público, comentários de aprofundamento sobre seus respectivos temas com o objetivo de reforçar o que está posto no texto". Trecho de apresentação dos coordenadores.

paperback. Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2 É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo Volume 02', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR no período compreendido entre janeiro de 2021 a agosto de 2024. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização crítica de acontecimentos, proposições legislativas, efemérides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, múltiplos pontos de reflexão que culminam na análise de conquistas e retrocessos que respeitam às políticas públicas de consumo. Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produções jurídicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato brochura. Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo método do 'direito aplicado' que busca apresentar soluções mais rápidas, sólidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulneráveis. Daí a constatação de que o acervo de manifestações constante do semanário é referência em citação em inúmeros documentos científicos, julgados e demais manifestações pragmáticas. Mas não é só: o leitor mais atento poderá verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurídica devida a questões do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comércio eletrônico, regime jurídico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crédito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crédito consignado, assédio ao consumo etc. Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o 'espaço' ali constituído há mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotações científicas e críticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor. Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR pela parceria existente e profícua ao longo de tantos lustros, à editora FOCO pela excelência em matéria de produção e científica, bem como ao ilustre e querido Professor Jonas Sales Fernandes da Silva pela competente organização desta obra. Claudia Lima Marques Fernando Rodrigues Martins Guilherme Magalhães Martins Rosângela Lunardelli Cavallazzi.