freire maia (15 risultati)

Soft cover. Condizione: Good. 1st Edition. Cover has former ownership stamp of Ernst Mayr, who pencilled a few minimal marks there; covers have vertical adhesive-removal wear adjacent to spine, which has old clear glue and is chipped at bottom; tight, text clean. Paginated 385-573, [i]-v, illustrated. [b 729].

Soft cover. Condizione: Good. 1st Edition. Binding has light wear; spine area is sunned/faded; volume has small top-corner creasing; tight, text clean. 101 p., illustrated. [b 116].

Condizione: New. In.

Condizione: Gut. Formateinband: Broschierte Ausgabe 97 S. 1st Edition; Am Schnitt etwas fleckig; sonst in gutem Zustand. pt Gewicht in Gramm: 300 [Stichwörter: Werk und Leben, Biographie, Portrait].

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Hardcover. Condizione: New.

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paperback. Sobre a obra Contratos, Famķlia e Sucessões Diįlogos Interdisciplinares - 4Ŗ Ed - 2025 "O fenōmeno de contratualizaēćo das relaēões familiares e das relaēões sucessórias, tćo bem caracterizado na presente obra, confirma a versćo de que, no hodierno marco polķtico e jurķdico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteēćo da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possķveis facetas. Na ausźncia da necessidade de tutela de vulnerabilidades, o Estado deve sobrelevar seu compromisso democrįtico de valorizaēćo da autonomia dos indivķduos na conduēćo de seus interesses individuais, em nome da defesa de um projeto constitucional ancorado sobre as bases do pluralismo e da dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, os contratos, como a mais importante expressćo da tradicional categoria dos negócios jurķdicos e da forēa jurķgena da autonomia privada, impõem-se como instrumento necessįrio para realizaēćo do projeto familiar e sucessório dos indivķduos, quer seja na planificaēćo de interesses existenciais, como o planejamento familiar e a gestaēćo de substituiēćo, ou de clįssicos interesses patrimoniais, tais como a escolha do regime de bens do casamento e da unićo estįvel até a ampliaēćo da natureza jurķdica do pacto antenupcial na atual configuraēćo do casamento. A tendźncia ą privatizaēćo da famķlia chancelada pela Emenda Constitucional 66 acabou por transferir o controle da desconstituiēćo familiar para os próprios membros: liberdade e responsabilidade caminham cada vez mais juntas, sendo que cōnjuges e companheiros, a partir de uma arquitetura do projeto de vida individual e familiar construķdo no decorrer do relacionamento é quem devem definir os rumos familiares, a permanźncia ou nćo de vķnculos pautados no afeto e em outros valores relevantes para si. Nćo hį dśvidas de que hį limites a esse movimento, principalmente quando estćo em jogo situaēões jurķdicas existenciais e vulnerabilidades, ou seja, em algumas circunstāncias, a responsabilidade com a alteridade deve ser prioritįria a qualquer movimento que busque a negociabilidade. As coordenadoras buscaram reunir nesse livro algumas reflexões com o escopo de problematizar dilemas numa "zona cinzenta" interdisciplinar, ou seja, pretenderam problematizar espaēos de autonomia negocial tanto no Direito de Famķlia quanto no Direito Sucessório, a partir de novas demandas sociais e realidades familiares. O fio condutor que permeia tais reflexões é exatamente esse: no século XXI, como se revela a tensćo entre ordem pśblica e autonomia privada? Quais sćo as possķveis soluēões para problemas derivados dessa tensćo, frente ą crescente necessidade por espaēos de liberdade no āmbito das relaēões familiares e do direito sucessório? Quais os limites da contratualizaēćo das relaēões familiares? Além da atualizaēćo dos artigos, a quarta ediēćo conta com novos textos, que abarcam problemas atuais e propõem soluēões nesse campo que reclama cada vez mais a atuaēćo criativa e responsįvel de todos que lidam com os desafios do exercķcio da autonomia no direito de famķlia e sucessões. Fica o convite para que o leitor possa nos acompanhar nessa trajetória de questionamentos e problematizaēões e o agradecimento aos autores e ą editora Foco, por estarem conosco nesse projeto tćo instigante". Coordenadores Ana Carolina Brochado TeixeiraRenata de Lima Rodrigues.

paperback. Sobre a obra Heranēa Digital : Controvérsias e Alternativas - Ediēćo Consolidada - 3Ŗ Ed - 2025 Hį algum tempo, temos nos deparado com inśmeros desafios que osBens Digitaisvźm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeēões das identidades na Internet, o trato adequado do patrimōnio digital, fazem despertar a consciźncia da necessidade de tutela jurķdica a esses novos tipos de bens e direitos. afinal, a pandemia fez com que se tornasse tźnue a separaēćo da vida online da offline - se é que ela ainda existe. Ante a ausźncia de legislaēćo especķfica que trate do tema, a tarefa do intérprete é um juķzo de adequaēćo aos instrumentos normativos existentes, a fim de se investigar a necessidade de termos leis talhadas para esses bens que, embora possam facilitar a aplicaēćo do arcabouēo normativo, podem nćo ser construķdas com a argścia necessįria que os novos ativos requerem. Se as repercussões desses novos bens durante a vida dos seus titulares ainda carecem de estudos, o que dirį seus efeitos post mortem. O ponto de partida dessa reflexćo é a tarefa de delimitar o acervo transmissķvel pelas regras do Direito Sucessório: todos os dados se transmitem ou apenas aqueles com natureza patrimonial ou dśplice? É dado aos herdeiros conhecer todas as situaēões jurķdicas digitais nas quais o titular da heranēa estį inserido ou faz-se necessįrio redimensionar a ideia de privacidade, projetando-a para uma tutela post mortem? É preciso avanēar para além dessas perguntas mesmo elas sendo essenciais para que haja uma base sólida desse instituto jurķdico, comumente chamado deHeranēa Digital a fim de se pensar em efeitos mais especķficos que ele gera, formas de avaliaēćo, como deve ser feita sua tributaēćo, se serviēos de streaming estćo no āmbito do patrimōnio transmissķvel, como qualificar o direito de acesso nessa seara e enfrentar muitos outros problemas em que essa situaēćo jurķdica repercute. Foi em razćo dessas inquietaēões que a obra"Heranēa digital: controvérsias e alternativas"nasceu. Entre outras afinidades, a busca pelas respostas para essas controvérsias uniu as coordenadoras. Por isso, esse projeto foi pensado a partir de problemas que pudessem ser estudados com a maior seriedade por esse time de autores comprometidos com o desenvolvimento de uma dogmįtica civilista séria, śtil e coerente. Após quase5 anosda primeira ediēćo doTomo Ie depois da publicaēćo doTomo II, verificou-se que a continuidade do projeto deveria ocorrer de forma consolidada, em razćo da demanda pela atualizaēćo dos estudos e da inclusćo de novos temas. Desse modo, embora ainda longe de esgotar a complexidade dessa temįtica tćo fascinante, a presente ediēćo se propõe a suscitar reflexões integradas e ampliadas, considerando as diversas facetas que permeiam a heranēa digital, com a finalidade de se amadurecer as pesquisas e de se desenvolver novas proposiēões para os dilemas que envolvem a matéria.

paperback. Sobre a obra Heranēa Digital : Controvérsias e Alternativas - Ediēćo Consolidada - 3Ŗ Ed - 2025 Hį algum tempo, temos nos deparado com inśmeros desafios que os Bens Digitais vźm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeēões das identidades na Internet, o trato adequado do patrimōnio digital, fazem despertar a consciźncia da necessidade de tutela jurķdica a esses novos tipos de bens e direitos. afinal, a pandemia fez com que se tornasse tźnue a separaēćo da vida online da offline - se é que ela ainda existe. Ante a ausźncia de legislaēćo especķfica que trate do tema, a tarefa do intérprete é um juķzo de adequaēćo aos instrumentos normativos existentes, a fim de se investigar a necessidade de termos leis talhadas para esses bens que, embora possam facilitar a aplicaēćo do arcabouēo normativo, podem nćo ser construķdas com a argścia necessįria que os novos ativos requerem. Se as repercussões desses novos bens durante a vida dos seus titulares ainda carecem de estudos, o que dirį seus efeitos  post mortem . O ponto de partida dessa reflexćo é a tarefa de delimitar o acervo transmissķvel pelas regras do Direito Sucessório: todos os dados se transmitem ou apenas aqueles com natureza patrimonial ou dśplice? É dado aos herdeiros conhecer todas as situaēões jurķdicas digitais nas quais o titular da heranēa estį inserido ou faz-se necessįrio redimensionar a ideia de privacidade, projetando-a para uma tutela  post mortem ? É preciso avanēar para além dessas perguntas mesmo elas sendo essenciais para que haja uma base sólida desse instituto jurķdico, comumente chamado de Heranēa Digital a fim de se pensar em efeitos mais especķficos que ele gera, formas de avaliaēćo, como deve ser feita sua tributaēćo, se serviēos de streaming estćo no āmbito do patrimōnio transmissķvel, como qualificar o direito de acesso nessa seara e enfrentar muitos outros problemas em que essa situaēćo jurķdica repercute. Foi em razćo dessas inquietaēões que a obra "Heranēa digital: controvérsias e alternativas" nasceu. Entre outras afinidades, a busca pelas respostas para essas controvérsias uniu as coordenadoras. Por isso, esse projeto foi pensado a partir de problemas que pudessem ser estudados com a maior seriedade por esse time de autores comprometidos com o desenvolvimento de uma dogmįtica civilista séria, śtil e coerente. Após quase 5 anos da primeira ediēćo do Tomo I e depois da publicaēćo do Tomo II , verificou-se que a continuidade do projeto deveria ocorrer de forma consolidada, em razćo da demanda pela atualizaēćo dos estudos e da inclusćo de novos temas. Desse modo, embora ainda longe de esgotar a complexidade dessa temįtica tćo fascinante, a presente ediēćo se propõe a suscitar reflexões integradas e ampliadas, considerando as diversas facetas que permeiam a heranēa digital, com a finalidade de se amadurecer as pesquisas e de se desenvolver novas proposiēões para os dilemas que envolvem a matéria.

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