Unes flávio (4 risultati)

paperback. A presente obra reúne 174 artigos elaborados em homenagem aos 70 anos do Professor Marçal Justen Filho. São artigos sobre teoria geral do direito, direito constitucional, direito administrativo, direito econômico, direito empresarial, direito tributário e direito processual (abrangendo inclusive os modos alternativos de solução de disputa). Os autores são juristas de diferentes origens e com especialidades diversas. Os textos versam sobre as questões mais atuais dos vários ramos do direito e contêm uma abordagem ampla e de grande atualidade sobre o direito brasileiro.…

paperback. A delegação de responsabilidades públicas a empresas ou entidades do setor privado se amplia a cada dia, em todos os setores. Novas fórmulas contratuais vêm sendo criadas para isso. Mas dúvidas jurídicas fundamentais ainda atrapalham. Até onde as delegações podem ir? Existem competências absolutamente indelegáveis? Nesta obra, Flávio Henrique Unes Pereira põe em questão um dos dogmas desse debate: o de que as atividades de polícia administrativa só poderiam ser executadas por entes públicos. O autor contesta essa ideia e discute como deve ser o regime jurídico da atividade delegada. É um livro atual, corajoso e instigante, escrito por um jurista de qualidade. A crítica aos dogmas é essencial para fazer evoluir o direito administrativo. Ser cético e iconoclasta é a postura de quem tem compromisso com a realidade jurídica. Carlos Ari Sundfeld Professor de Direito (FGV-SP). Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).…

paperback. Já se definiu o Direito como a ciência do dever ser. Dentre os valores mais caros ao Direito destaca-se a Liberdade. Mas, no Estado Democrático de Direito, a Liberdade não pode ser incondicionada. No seu direito público, ela traduz-se em discricionariedade, que não se confunde com arbítrio. Carl Gustav Jung já percebera que o acaso não existe. O que nos parece mero acaso sempre traz uma mensagem importante. Por coincidência, no mesmo dia em que recebi o honroso convite para elaborar breve nota para a orelha deste livro, também chegou às minhas mãos a magnífica obra de Mônica Sette Lopes, recentemente publicada pela LTR, intitulada Uma metáfora: música e direito. Em Sanções disciplinares: o alcance do controle jurisdicional, Flávio Henrique Unes Pereira consegue tratar, com admirável musicalidade, de uma temática importante, complexa, altamente técnica e raramente enfrentada pela doutrina jurídica. Neste livro, o leitor encontrará informação precisa, baseada em sólidos fundamentos, apresentada de maneira clara e agradável, com harmonia, melodia e ritmo.…

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